Princípios do direito ambiental
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| 1. autor: | Ronquim Filho, Ademar |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Os fundamentos do princípio da precaução
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Wydane: (2023)
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Wydane: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2013)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2013)
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Wydane: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
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Wydane: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2014)
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Wydane: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
od: Setzer, Joana
Wydane: (2008)
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Wydane: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Trennepohl, Terence
Wydane: (2022)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2008)
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Wydane: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
od: Amorim, Camila Silva de
Wydane: (2016)
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Wydane: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2024)
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O princípio da precaução e a responsabilização estatal
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2015)
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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
od: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Wydane: (2008)
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2015)
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Wydane: (2015)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
od: Motta Filho, Walter Horta
Wydane: (2019)
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O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
od: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Wydane: (2011)
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2012)
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
od: Vieira, David Laerte
Wydane: (2007)
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2023)
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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
od: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Wydane: (2022)
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2019)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Wydane: (2023)
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2009)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2016)
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Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
od: Borges, Jomar Vianei
Wydane: (2010)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2014)
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
od: Gemelli, Dagmar Albertina
Wydane: (2015)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Adamek, Daniela Pina von
Wydane: (2021)
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O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
od: Hupffer, Haide Maria
Wydane: (2016)
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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Wydane: (2009)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2019)
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
od: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Wydane: (2009)
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Wydane: (2018)
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Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
od: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Wydane: (2017)
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Direito natural e Direito ambiental
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2015)
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O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
od: Borges, Danilo Santos
Wydane: (2023)
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2014)
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A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
od: Zanella, Tiago Vinicius
Wydane: (2016)
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Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
od: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Wydane: (2008)
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
od: Balicki, Marcelo
Wydane: (2007)
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