Princípios do direito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Ronquim Filho, Ademar |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Os fundamentos do princípio da precaução
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2014)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
по: Trennepohl, Terence
Опубликовано: (2022)
по: Trennepohl, Terence
Опубликовано: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
по: Amorim, Camila Silva de
Опубликовано: (2016)
по: Amorim, Camila Silva de
Опубликовано: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2024)
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2024)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
по: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Опубликовано: (2008)
по: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Опубликовано: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
по: Motta Filho, Walter Horta
Опубликовано: (2019)
по: Motta Filho, Walter Horta
Опубликовано: (2019)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
по: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Опубликовано: (2011)
по: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Опубликовано: (2011)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2023)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
по: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубликовано: (2022)
по: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубликовано: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2019)
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
по: Borges, Jomar Vianei
Опубликовано: (2010)
по: Borges, Jomar Vianei
Опубликовано: (2010)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Adamek, Daniela Pina von
Опубликовано: (2021)
по: Adamek, Daniela Pina von
Опубликовано: (2021)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2009)
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2009)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
по: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубликовано: (2009)
по: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубликовано: (2009)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2018)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
по: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Опубликовано: (2017)
по: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Опубликовано: (2017)
Direito natural e Direito ambiental
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2015)
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
по: Borges, Danilo Santos
Опубликовано: (2023)
по: Borges, Danilo Santos
Опубликовано: (2023)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2014)
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2014)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
по: Zanella, Tiago Vinicius
Опубликовано: (2016)
по: Zanella, Tiago Vinicius
Опубликовано: (2016)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
по: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Опубликовано: (2008)
по: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Опубликовано: (2008)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
по: Balicki, Marcelo
Опубликовано: (2007)
по: Balicki, Marcelo
Опубликовано: (2007)
Схожие документы
-
Os fundamentos do princípio da precaução
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015) -
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2013) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)