Princípios do direito ambiental
Kaydedildi:
| Yazar: | Ronquim Filho, Ademar |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Benzer Materyaller
Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Trennepohl, Terence
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Trennepohl, Terence
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Yazar:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Yazar:: Motta Filho, Walter Horta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Motta Filho, Walter Horta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Yazar:: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Yazar:: Vieira, David Laerte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Vieira, David Laerte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Yazar:: Pereira, Marlene de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Pereira, Marlene de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Yazar:: Engelmann, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Engelmann, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Yazar:: Borges, Jomar Vianei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Borges, Jomar Vianei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Adamek, Daniela Pina von
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Adamek, Daniela Pina von
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Yazar:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Yazar:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Direito natural e Direito ambiental
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Yazar:: Borges, Danilo Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Borges, Danilo Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Yazar:: Zanella, Tiago Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Zanella, Tiago Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Yazar:: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Yazar:: Balicki, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Balicki, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Benzer Materyaller
-
Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015) -
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)