Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 44 (2016), p. 411-425 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito à moradia, jurisprudência, argentina. Discriminação no emprego, jurisprudência, argentina. Medicamento, jurisprudência, argentina. Políticas públicas, controle judicial, argentina. Poluição, jurisprudência, argentina. Litígio, argentina. |
| Accés en línia: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1757/1149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
per: Domínguez, Diego
Publicat: (2014)
per: Domínguez, Diego
Publicat: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2011)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2011)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
per: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicat: (2015)
per: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicat: (2015)
El Estado ambiental de derecho
per: Esain, José Alberto
Publicat: (2017)
per: Esain, José Alberto
Publicat: (2017)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
per: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicat: (2004)
per: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicat: (2004)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2021)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2021)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
per: Tigre, Maria Antonia
Publicat: (2020)
per: Tigre, Maria Antonia
Publicat: (2020)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
per: Cenci, Daniel Rubens
Publicat: (2020)
per: Cenci, Daniel Rubens
Publicat: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2002)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
per: Frizzo, Patrícia
Publicat: (2022)
per: Frizzo, Patrícia
Publicat: (2022)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
per: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicat: (2018)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
per: Mayer, Elizabeth
Publicat: (2013)
per: Mayer, Elizabeth
Publicat: (2013)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
per: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicat: (2022)
per: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicat: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
per: Silva, Alice Rocha da
Publicat: (2018)
per: Silva, Alice Rocha da
Publicat: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
per: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicat: (2012)
per: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicat: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2020)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2004)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2004)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
per: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicat: (2005)
per: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicat: (2005)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2022)
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2022)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2011)
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2011)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
per: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicat: (2005)
per: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicat: (2005)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2023)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
per: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicat: (2021)
per: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicat: (2021)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2017)
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2017)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
per: Matsugano, Erika Liria
Publicat: (2023)
per: Matsugano, Erika Liria
Publicat: (2023)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2024)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2018)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2018)
A bioética e o princípio da justiça
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2010)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2010)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2024)
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2024)