Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 44 (2016), p. 411-425 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito à moradia, jurisprudência, argentina. Discriminação no emprego, jurisprudência, argentina. Medicamento, jurisprudência, argentina. Políticas públicas, controle judicial, argentina. Poluição, jurisprudência, argentina. Litígio, argentina. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1757/1149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
-н: Domínguez, Diego
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Domínguez, Diego
Хэвлэсэн: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
-н: Teixeira, Alessandra Vanessa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Teixeira, Alessandra Vanessa
Хэвлэсэн: (2015)
El Estado ambiental de derecho
-н: Esain, José Alberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Esain, José Alberto
Хэвлэсэн: (2017)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
-н: Moreira, Alexandre Mussoi
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Moreira, Alexandre Mussoi
Хэвлэсэн: (2004)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
-н: Tigre, Maria Antonia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Tigre, Maria Antonia
Хэвлэсэн: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
-н: Cenci, Daniel Rubens
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cenci, Daniel Rubens
Хэвлэсэн: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
-н: Frizzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Frizzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2022)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
-н: Mayer, Elizabeth
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mayer, Elizabeth
Хэвлэсэн: (2013)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
-н: Kemmelmeier, Carolina Spack
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Kemmelmeier, Carolina Spack
Хэвлэсэн: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
-н: Silva, Alice Rocha da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Alice Rocha da
Хэвлэсэн: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
-н: Noschang, Patricia Grazziotin
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Noschang, Patricia Grazziotin
Хэвлэсэн: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2024)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2004)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
-н: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
-н: Matsugano, Erika Liria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Matsugano, Erika Liria
Хэвлэсэн: (2023)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
-н: Freire, Alexandre Costa de Luna
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Freire, Alexandre Costa de Luna
Хэвлэсэн: (2005)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
A bioética e o princípio da justiça
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2010)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)