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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bellocchio, Lucía
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 44 (2016), p. 411-425
Ano:	2016
Assuntos:	Direito à moradia, jurisprudência, argentina. Discriminação no emprego, jurisprudência, argentina. Medicamento, jurisprudência, argentina. Políticas públicas, controle judicial, argentina. Poluição, jurisprudência, argentina. Litígio, argentina.
On-line přístup:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1757/1149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2020)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Autor: Domínguez, Diego
Vydáno: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2014)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2017)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Autor: Teixeira, Alessandra Vanessa
Vydáno: (2015)

El Estado ambiental de derecho
Autor: Esain, José Alberto
Vydáno: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Autor: Moreira, Alexandre Mussoi
Vydáno: (2004)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2015)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lima, Lucas Carlos
Vydáno: (2021)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Autor: Buteler, Alfonso
Vydáno: (2012)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Autor: Tigre, Maria Antonia
Vydáno: (2020)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Autor: Cenci, Daniel Rubens
Vydáno: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Autor: Frizzo, Patrícia
Vydáno: (2022)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Autor: Carvalho, Rodrigo Pinto
Vydáno: (2018)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Autor: Mayer, Elizabeth
Vydáno: (2013)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Autor: Kemmelmeier, Carolina Spack
Vydáno: (2022)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Autor: Silva, Alice Rocha da
Vydáno: (2018)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2012)

Novas aliaças nos mares do sul
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2024)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2004)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Autor: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Vydáno: (2005)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Autor: Garcel, Adriane
Vydáno: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2022)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Autor: Freire, Alexandre Costa de Luna
Vydáno: (2005)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Autor: Matsugano, Erika Liria
Vydáno: (2023)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2018)

A bioética e o princípio da justiça
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2010)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2024)

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