Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bellocchio, Lucía |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 44 (2016), p. 411-425 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito à moradia, jurisprudência, argentina. Discriminação no emprego, jurisprudência, argentina. Medicamento, jurisprudência, argentina. Políticas públicas, controle judicial, argentina. Poluição, jurisprudência, argentina. Litígio, argentina. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1757/1149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2020)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
gan: Domínguez, Diego
Cyhoeddwyd: (2014)
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Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2011)
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Cyhoeddwyd: (2011)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2014)
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Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
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Cyhoeddwyd: (2017)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
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Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
gan: Teixeira, Alessandra Vanessa
Cyhoeddwyd: (2015)
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El Estado ambiental de derecho
gan: Esain, José Alberto
Cyhoeddwyd: (2017)
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Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
gan: Moreira, Alexandre Mussoi
Cyhoeddwyd: (2004)
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Cyhoeddwyd: (2004)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012)
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O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
gan: Tigre, Maria Antonia
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2020)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
gan: Cenci, Daniel Rubens
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
gan: Frizzo, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2022)
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
gan: Carvalho, Rodrigo Pinto
Cyhoeddwyd: (2018)
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A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
gan: Mayer, Elizabeth
Cyhoeddwyd: (2013)
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O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
gan: Kemmelmeier, Carolina Spack
Cyhoeddwyd: (2022)
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Cyhoeddwyd: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
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Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
gan: Silva, Alice Rocha da
Cyhoeddwyd: (2018)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2012)
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Novas aliaças nos mares do sul
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2024)
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Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2020)
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O dano ambiental coletivo e a lesão individual
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
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Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
gan: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2022)
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2011)
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
gan: Freire, Alexandre Costa de Luna
Cyhoeddwyd: (2005)
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Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
gan: Montes Netto, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2021)
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2017)
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
gan: Matsugano, Erika Liria
Cyhoeddwyd: (2023)
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Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2024)
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2018)
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A bioética e o princípio da justiça
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2010)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
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