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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bellocchio, Lucía
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 44 (2016), p. 411-425
Ano:	2016
Assuntos:	Direito à moradia, jurisprudência, argentina. Discriminação no emprego, jurisprudência, argentina. Medicamento, jurisprudência, argentina. Políticas públicas, controle judicial, argentina. Poluição, jurisprudência, argentina. Litígio, argentina.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1757/1149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
nork: Domínguez, Diego
Argitaratua: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2014)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2017)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
nork: Teixeira, Alessandra Vanessa
Argitaratua: (2015)

El Estado ambiental de derecho
nork: Esain, José Alberto
Argitaratua: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
nork: Moreira, Alexandre Mussoi
Argitaratua: (2004)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2015)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
nork: Cenci, Daniel Rubens
Argitaratua: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
nork: Carvalho, Rodrigo Pinto
Argitaratua: (2018)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
nork: Mayer, Elizabeth
Argitaratua: (2013)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
nork: Kemmelmeier, Carolina Spack
Argitaratua: (2022)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
nork: Silva, Alice Rocha da
Argitaratua: (2018)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2012)

Novas aliaças nos mares do sul
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2024)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
nork: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Argitaratua: (2005)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
nork: Freire, Alexandre Costa de Luna
Argitaratua: (2005)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
nork: Matsugano, Erika Liria
Argitaratua: (2023)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)

A bioética e o princípio da justiça
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2010)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2024)

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