Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 44 (2016), p. 411-425 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito à moradia, jurisprudência, argentina. Discriminação no emprego, jurisprudência, argentina. Medicamento, jurisprudência, argentina. Políticas públicas, controle judicial, argentina. Poluição, jurisprudência, argentina. Litígio, argentina. |
| Online-ссылка: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1757/1149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
по: Domínguez, Diego
Опубликовано: (2014)
по: Domínguez, Diego
Опубликовано: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2011)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2011)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2014)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2014)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
по: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубликовано: (2017)
по: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубликовано: (2017)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
по: Teixeira, Alessandra Vanessa
Опубликовано: (2015)
по: Teixeira, Alessandra Vanessa
Опубликовано: (2015)
El Estado ambiental de derecho
по: Esain, José Alberto
Опубликовано: (2017)
по: Esain, José Alberto
Опубликовано: (2017)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
по: Moreira, Alexandre Mussoi
Опубликовано: (2004)
по: Moreira, Alexandre Mussoi
Опубликовано: (2004)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2021)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
по: Buteler, Alfonso
Опубликовано: (2012)
по: Buteler, Alfonso
Опубликовано: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
по: Tigre, Maria Antonia
Опубликовано: (2020)
по: Tigre, Maria Antonia
Опубликовано: (2020)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
по: Cenci, Daniel Rubens
Опубликовано: (2020)
по: Cenci, Daniel Rubens
Опубликовано: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
по: Frizzo, Patrícia
Опубликовано: (2022)
по: Frizzo, Patrícia
Опубликовано: (2022)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
по: Carvalho, Rodrigo Pinto
Опубликовано: (2018)
по: Carvalho, Rodrigo Pinto
Опубликовано: (2018)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
по: Mayer, Elizabeth
Опубликовано: (2013)
по: Mayer, Elizabeth
Опубликовано: (2013)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
по: Kemmelmeier, Carolina Spack
Опубликовано: (2022)
по: Kemmelmeier, Carolina Spack
Опубликовано: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
по: Silva, Alice Rocha da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Alice Rocha da
Опубликовано: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
по: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубликовано: (2012)
по: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубликовано: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2024)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2024)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2004)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2004)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
по: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
по: Garcel, Adriane
Опубликовано: (2021)
по: Garcel, Adriane
Опубликовано: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2022)
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2022)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2011)
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2011)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
по: Freire, Alexandre Costa de Luna
Опубликовано: (2005)
по: Freire, Alexandre Costa de Luna
Опубликовано: (2005)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
по: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2021)
по: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2021)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
по: Matsugano, Erika Liria
Опубликовано: (2023)
по: Matsugano, Erika Liria
Опубликовано: (2023)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2024)
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2018)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2018)
A bioética e o princípio da justiça
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2010)
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2010)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
по: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубликовано: (2024)