Omslagsbild

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Bellocchio, Lucía
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 44 (2016), p. 411-425
Ano:	2016
Assuntos:	Direito à moradia, jurisprudência, argentina. Discriminação no emprego, jurisprudência, argentina. Medicamento, jurisprudência, argentina. Políticas públicas, controle judicial, argentina. Poluição, jurisprudência, argentina. Litígio, argentina.
Länkar:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1757/1149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2020)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
av: Domínguez, Diego
Publicerad: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2011)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2014)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
av: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicerad: (2017)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
av: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicerad: (2015)

El Estado ambiental de derecho
av: Esain, José Alberto
Publicerad: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
av: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicerad: (2004)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
av: Felizola, Milena Britto
Publicerad: (2015)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
av: Buteler, Alfonso
Publicerad: (2012)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
av: Tigre, Maria Antonia
Publicerad: (2020)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
av: Cenci, Daniel Rubens
Publicerad: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2002)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
av: Frizzo, Patrícia
Publicerad: (2022)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
av: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicerad: (2018)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
av: Mayer, Elizabeth
Publicerad: (2013)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
av: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicerad: (2022)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
av: Silva, Alice Rocha da
Publicerad: (2018)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
av: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicerad: (2012)

Novas aliaças nos mares do sul
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2024)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2004)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
av: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicerad: (2005)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
av: Garcel, Adriane
Publicerad: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
av: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicerad: (2005)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2023)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
av: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicerad: (2021)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2017)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
av: Matsugano, Erika Liria
Publicerad: (2023)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2018)

A bioética e o princípio da justiça
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2010)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso