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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bellocchio, Lucía
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 44 (2016), p. 411-425
Ano:	2016
Assuntos:	Direito à moradia, jurisprudência, argentina. Discriminação no emprego, jurisprudência, argentina. Medicamento, jurisprudência, argentina. Políticas públicas, controle judicial, argentina. Poluição, jurisprudência, argentina. Litígio, argentina.
Online Erişim:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1757/1149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
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Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Yazar:: Domínguez, Diego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Yazar:: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Yazar:: Teixeira, Alessandra Vanessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

El Estado ambiental de derecho
Yazar:: Esain, José Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Yazar:: Moreira, Alexandre Mussoi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Yazar:: Felizola, Milena Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Lima, Lucas Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Yazar:: Buteler, Alfonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Yazar:: Tigre, Maria Antonia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Yazar:: Cenci, Daniel Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Yazar:: Frizzo, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Yazar:: Carvalho, Rodrigo Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Yazar:: Mayer, Elizabeth
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Yazar:: Kemmelmeier, Carolina Spack
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
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Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Yazar:: Silva, Alice Rocha da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Yazar:: Pinto, Pedro Luis da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Yazar:: Noschang, Patricia Grazziotin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Novas aliaças nos mares do sul
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Yazar:: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
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Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
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Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
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A bioética e o princípio da justiça
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
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