A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Colombo, Silvana Raquel Brendler |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 49 (jul.dez. 2016), p. 208-233 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Estado moderno. Meio ambiente, proteção. Poder (ciências sociais). Soberania. |
| Online Access: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Direito%2049_artigo%208,2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Similar Items
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
by: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Published: (2006)
by: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Published: (2006)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
by: Moraes, Daniel Corrente de
Published: (2017)
by: Moraes, Daniel Corrente de
Published: (2017)
A Soberania natural sobre a amazonia
by: Paupério, A. Machado
Published: (1990)
by: Paupério, A. Machado
Published: (1990)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
by: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Published: (2021)
by: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Published: (2021)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2006)
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2004)
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2004)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
Soberania e segurança climática
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
by: Santos, Fernando Barottu dos
Published: (2019)
by: Santos, Fernando Barottu dos
Published: (2019)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2016)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2016)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
by: Sartori, Liane Pioner
Published: (2014)
by: Sartori, Liane Pioner
Published: (2014)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2022)
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2022)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
by: Menezes Neto, Elias Jacob de
Published: (2018)
by: Menezes Neto, Elias Jacob de
Published: (2018)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
by: Morais, José Luis Bolzan de
Published: (2018)
by: Morais, José Luis Bolzan de
Published: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
by: Schrurkim, Nádia Vitória
Published: (2017)
by: Schrurkim, Nádia Vitória
Published: (2017)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
by: Maletta, Giselle Villela
Published: (2023)
by: Maletta, Giselle Villela
Published: (2023)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
by: Lessa, Natalie Coelho
Published: (2018)
by: Lessa, Natalie Coelho
Published: (2018)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
by: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Published: (2023)
by: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Published: (2023)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
by: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Published: (2019)
by: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Published: (2019)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
by: Mendonça, Marcelo Xavier de
Published: (1987)
by: Mendonça, Marcelo Xavier de
Published: (1987)
Patriotismo de verdade
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
by: Evangelista, Douglas Nascimento
Published: (2016)
by: Evangelista, Douglas Nascimento
Published: (2016)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
by: Rodrigues, Bernardo Salgado
Published: (2015)
by: Rodrigues, Bernardo Salgado
Published: (2015)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
by: Lambert, Renaud
Published: (2019)
by: Lambert, Renaud
Published: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018)
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
by: Macedo, Elaine Harzheim
Published: (2006)
by: Macedo, Elaine Harzheim
Published: (2006)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
by: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Published: (2008)
by: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Published: (2008)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2017)
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
by: Mendonça, Fernando de
Published: (2020)
by: Mendonça, Fernando de
Published: (2020)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2020)
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2020)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
by: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Published: (2013)
by: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Published: (2013)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
by: Ferreira, Fabrício Ramos
Published: (2005)
by: Ferreira, Fabrício Ramos
Published: (2005)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
by: Maffini, Fabricio Souto
Published: (2022)
by: Maffini, Fabricio Souto
Published: (2022)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2018)
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2018)
Similar Items
-
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
by: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Published: (2006) -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
by: Moraes, Daniel Corrente de
Published: (2017) -
A Soberania natural sobre a amazonia
by: Paupério, A. Machado
Published: (1990) -
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
by: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Published: (2021) -
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)