A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 49 (jul.dez. 2016), p. 208-233 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Estado moderno. Meio ambiente, proteção. Poder (ciências sociais). Soberania. |
| גישה מקוונת: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Direito%2049_artigo%208,2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
פריטים דומים
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
מאת: Oliveira Jota Dantas, Juliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira Jota Dantas, Juliana
יצא לאור: (2006)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
מאת: Moraes, Daniel Corrente de
יצא לאור: (2017)
מאת: Moraes, Daniel Corrente de
יצא לאור: (2017)
A Soberania natural sobre a amazonia
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
מאת: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
יצא לאור: (2021)
מאת: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2004)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2004)
Soberania e segurança climática
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2020)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2020)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
מאת: Santos, Fernando Barottu dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Fernando Barottu dos
יצא לאור: (2019)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2018)
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2018)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
מאת: Menezes Neto, Elias Jacob de
יצא לאור: (2018)
מאת: Menezes Neto, Elias Jacob de
יצא לאור: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
מאת: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
יצא לאור: (2023)
מאת: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
יצא לאור: (2023)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
מאת: Evangelista, Douglas Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Evangelista, Douglas Nascimento
יצא לאור: (2016)
Patriotismo de verdade
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
מאת: Rodrigues, Bernardo Salgado
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Bernardo Salgado
יצא לאור: (2015)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
מאת: Lambert, Renaud
יצא לאור: (2019)
מאת: Lambert, Renaud
יצא לאור: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
מאת: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
יצא לאור: (2019)
מאת: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
יצא לאור: (2019)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
מאת: SANTANA, Raimundo Rodrigues
יצא לאור: (2008)
מאת: SANTANA, Raimundo Rodrigues
יצא לאור: (2008)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
מאת: Macedo, Elaine Harzheim
יצא לאור: (2006)
מאת: Macedo, Elaine Harzheim
יצא לאור: (2006)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
מאת: Ferreira, Fabrício Ramos
יצא לאור: (2005)
מאת: Ferreira, Fabrício Ramos
יצא לאור: (2005)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
מאת: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
יצא לאור: (2006)
מאת: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
יצא לאור: (2006)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
מאת: Miranda, Natasha Martins do Valle
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Natasha Martins do Valle
יצא לאור: (2009)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
מאת: Maffini, Fabricio Souto
יצא לאור: (2022)
מאת: Maffini, Fabricio Souto
יצא לאור: (2022)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Colombo, Silvana
יצא לאור: (2020)
מאת: Colombo, Silvana
יצא לאור: (2020)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2020)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2020)