A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Colombo, Silvana Raquel Brendler |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 49 (jul.dez. 2016), p. 208-233 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Estado moderno. Meio ambiente, proteção. Poder (ciências sociais). Soberania. |
| Urunga tuihono: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Direito%2049_artigo%208,2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
I whakaputaina: (2006)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
mā: Moraes, Daniel Corrente de
I whakaputaina: (2017)
mā: Moraes, Daniel Corrente de
I whakaputaina: (2017)
A Soberania natural sobre a amazonia
mā: Paupério, A. Machado
I whakaputaina: (1990)
mā: Paupério, A. Machado
I whakaputaina: (1990)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
mā: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
I whakaputaina: (2021)
mā: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2020)
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2020)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
mā: Sartori, Liane Pioner
I whakaputaina: (2014)
mā: Sartori, Liane Pioner
I whakaputaina: (2014)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
mā: Santos, Fernando Barottu dos
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Fernando Barottu dos
I whakaputaina: (2019)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2018)
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2018)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
mā: Menezes Neto, Elias Jacob de
I whakaputaina: (2018)
mā: Menezes Neto, Elias Jacob de
I whakaputaina: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
mā: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
I whakaputaina: (2023)
mā: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
I whakaputaina: (2023)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
I whakaputaina: (1987)
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
I whakaputaina: (1987)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
mā: Evangelista, Douglas Nascimento
I whakaputaina: (2016)
mā: Evangelista, Douglas Nascimento
I whakaputaina: (2016)
Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
mā: Rodrigues, Bernardo Salgado
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Bernardo Salgado
I whakaputaina: (2015)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
mā: Lambert, Renaud
I whakaputaina: (2019)
mā: Lambert, Renaud
I whakaputaina: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
mā: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
I whakaputaina: (2019)
mā: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
I whakaputaina: (2019)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2008)
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2008)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
mā: Macedo, Elaine Harzheim
I whakaputaina: (2006)
mā: Macedo, Elaine Harzheim
I whakaputaina: (2006)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005)
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
mā: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
I whakaputaina: (2006)
mā: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
I whakaputaina: (2006)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
mā: Miranda, Natasha Martins do Valle
I whakaputaina: (2009)
mā: Miranda, Natasha Martins do Valle
I whakaputaina: (2009)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2020)
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2020)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
mā: Maffini, Fabricio Souto
I whakaputaina: (2022)
mā: Maffini, Fabricio Souto
I whakaputaina: (2022)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2020)
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2020)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2020)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
-
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
I whakaputaina: (2006) -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
mā: Moraes, Daniel Corrente de
I whakaputaina: (2017) -
A Soberania natural sobre a amazonia
mā: Paupério, A. Machado
I whakaputaina: (1990) -
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
mā: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
I whakaputaina: (2021) -
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)