A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Colombo, Silvana Raquel Brendler |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 49 (jul.dez. 2016), p. 208-233 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Estado moderno. Meio ambiente, proteção. Poder (ciências sociais). Soberania. |
| Online-ссылка: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Direito%2049_artigo%208,2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Схожие документы
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
по: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Опубликовано: (2006)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
по: Moraes, Daniel Corrente de
Опубликовано: (2017)
по: Moraes, Daniel Corrente de
Опубликовано: (2017)
A Soberania natural sobre a amazonia
по: Paupério, A. Machado
Опубликовано: (1990)
по: Paupério, A. Machado
Опубликовано: (1990)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
по: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубликовано: (2021)
по: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2004)
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2004)
Soberania e segurança climática
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2016)
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2020)
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2020)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
по: Sartori, Liane Pioner
Опубликовано: (2014)
по: Sartori, Liane Pioner
Опубликовано: (2014)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2022)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
по: Santos, Fernando Barottu dos
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Fernando Barottu dos
Опубликовано: (2019)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2012)
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2012)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
по: Morais, José Luis Bolzan de
Опубликовано: (2018)
по: Morais, José Luis Bolzan de
Опубликовано: (2018)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
по: Menezes Neto, Elias Jacob de
Опубликовано: (2018)
по: Menezes Neto, Elias Jacob de
Опубликовано: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
по: Schrurkim, Nádia Vitória
Опубликовано: (2017)
по: Schrurkim, Nádia Vitória
Опубликовано: (2017)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
по: Maletta, Giselle Villela
Опубликовано: (2023)
по: Maletta, Giselle Villela
Опубликовано: (2023)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
по: Lessa, Natalie Coelho
Опубликовано: (2018)
по: Lessa, Natalie Coelho
Опубликовано: (2018)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
по: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Опубликовано: (2023)
по: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Опубликовано: (2023)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
по: Mendonça, Marcelo Xavier de
Опубликовано: (1987)
по: Mendonça, Marcelo Xavier de
Опубликовано: (1987)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
по: Evangelista, Douglas Nascimento
Опубликовано: (2016)
по: Evangelista, Douglas Nascimento
Опубликовано: (2016)
Patriotismo de verdade
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
по: Rodrigues, Bernardo Salgado
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Bernardo Salgado
Опубликовано: (2015)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
по: Lambert, Renaud
Опубликовано: (2019)
по: Lambert, Renaud
Опубликовано: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2018)
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2018)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
по: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубликовано: (2019)
по: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубликовано: (2019)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
по: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Опубликовано: (2008)
по: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Опубликовано: (2008)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
по: Macedo, Elaine Harzheim
Опубликовано: (2006)
по: Macedo, Elaine Harzheim
Опубликовано: (2006)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
по: Santos, Thiago Flores dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Thiago Flores dos
Опубликовано: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
по: Mendonça, Fernando de
Опубликовано: (2020)
по: Mendonça, Fernando de
Опубликовано: (2020)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
по: Ferreira, Fabrício Ramos
Опубликовано: (2005)
по: Ferreira, Fabrício Ramos
Опубликовано: (2005)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
по: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубликовано: (2006)
по: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубликовано: (2006)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
по: Miranda, Natasha Martins do Valle
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Natasha Martins do Valle
Опубликовано: (2009)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
по: Arruda, Paula Uematsu
Опубликовано: (2020)
по: Arruda, Paula Uematsu
Опубликовано: (2020)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
по: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Опубликовано: (2013)
по: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Опубликовано: (2013)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
по: Maffini, Fabricio Souto
Опубликовано: (2022)
по: Maffini, Fabricio Souto
Опубликовано: (2022)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Colombo, Silvana
Опубликовано: (2020)
по: Colombo, Silvana
Опубликовано: (2020)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2020)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2020)
Схожие документы
-
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
по: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Опубликовано: (2006) -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
по: Moraes, Daniel Corrente de
Опубликовано: (2017) -
A Soberania natural sobre a amazonia
по: Paupério, A. Machado
Опубликовано: (1990) -
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
по: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубликовано: (2021) -
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)