A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Colombo, Silvana Raquel Brendler |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 49 (jul.dez. 2016), p. 208-233 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Estado moderno. Meio ambiente, proteção. Poder (ciências sociais). Soberania. |
| Онлайн доступ: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Direito%2049_artigo%208,2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Схожі ресурси
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
за авторством: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Опубліковано: (2006)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
за авторством: Moraes, Daniel Corrente de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Moraes, Daniel Corrente de
Опубліковано: (2017)
A Soberania natural sobre a amazonia
за авторством: Paupério, A. Machado
Опубліковано: (1990)
за авторством: Paupério, A. Machado
Опубліковано: (1990)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
за авторством: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
за авторством: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубліковано: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
Soberania e segurança climática
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2020)
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2020)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2007)
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2007)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
за авторством: Sartori, Liane Pioner
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sartori, Liane Pioner
Опубліковано: (2014)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2022)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
за авторством: Santos, Fernando Barottu dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Fernando Barottu dos
Опубліковано: (2019)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
за авторством: Morais, José Luis Bolzan de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Morais, José Luis Bolzan de
Опубліковано: (2018)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
за авторством: Menezes Neto, Elias Jacob de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Menezes Neto, Elias Jacob de
Опубліковано: (2018)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
за авторством: Schrurkim, Nádia Vitória
Опубліковано: (2017)
за авторством: Schrurkim, Nádia Vitória
Опубліковано: (2017)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
за авторством: Maletta, Giselle Villela
Опубліковано: (2023)
за авторством: Maletta, Giselle Villela
Опубліковано: (2023)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
за авторством: Lessa, Natalie Coelho
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lessa, Natalie Coelho
Опубліковано: (2018)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
за авторством: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Опубліковано: (2023)
за авторством: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Опубліковано: (2023)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
за авторством: Mendonça, Marcelo Xavier de
Опубліковано: (1987)
за авторством: Mendonça, Marcelo Xavier de
Опубліковано: (1987)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
за авторством: Evangelista, Douglas Nascimento
Опубліковано: (2016)
за авторством: Evangelista, Douglas Nascimento
Опубліковано: (2016)
Patriotismo de verdade
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
за авторством: Rodrigues, Bernardo Salgado
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Bernardo Salgado
Опубліковано: (2015)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
за авторством: Lambert, Renaud
Опубліковано: (2019)
за авторством: Lambert, Renaud
Опубліковано: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2018)
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2018)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)
за авторством: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубліковано: (2019)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
за авторством: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Опубліковано: (2008)
за авторством: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Опубліковано: (2008)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
за авторством: Macedo, Elaine Harzheim
Опубліковано: (2006)
за авторством: Macedo, Elaine Harzheim
Опубліковано: (2006)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
за авторством: Mendonça, Fernando de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mendonça, Fernando de
Опубліковано: (2020)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
за авторством: Ferreira, Fabrício Ramos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ferreira, Fabrício Ramos
Опубліковано: (2005)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
за авторством: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубліковано: (2006)
за авторством: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубліковано: (2006)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
за авторством: Miranda, Natasha Martins do Valle
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Natasha Martins do Valle
Опубліковано: (2009)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
за авторством: Arruda, Paula Uematsu
Опубліковано: (2020)
за авторством: Arruda, Paula Uematsu
Опубліковано: (2020)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
за авторством: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Опубліковано: (2013)
за авторством: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Опубліковано: (2013)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
за авторством: Maffini, Fabricio Souto
Опубліковано: (2022)
за авторством: Maffini, Fabricio Souto
Опубліковано: (2022)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2020)
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2020)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2020)
Схожі ресурси
-
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
за авторством: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Опубліковано: (2006) -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
за авторством: Moraes, Daniel Corrente de
Опубліковано: (2017) -
A Soberania natural sobre a amazonia
за авторством: Paupério, A. Machado
Опубліковано: (1990) -
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
за авторством: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубліковано: (2021) -
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)