Animais não humanos : a lei se lembrará?
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Vieira, Tereza Rodrigues |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 407 (jan. 2014), p. 27-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, alteração, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18311 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Barros, Marina Dorileo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barros, Marina Dorileo
Cyhoeddwyd: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
gan: Santos, Camila Prado dos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santos, Camila Prado dos
Cyhoeddwyd: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
gan: Correia, Ana Karina de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Correia, Ana Karina de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
gan: Ludolf, Rafael Van Erven
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ludolf, Rafael Van Erven
Cyhoeddwyd: (2020)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
gan: Klevenhusen, Renata Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Klevenhusen, Renata Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
gan: Vieira, Eriton Geraldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Eriton Geraldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
gan: Batista, Andréa Carolina Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Batista, Andréa Carolina Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
As novas regras para licitações e contratações públicas
gan: Motta, Carlos Pinto Coelho
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Motta, Carlos Pinto Coelho
Cyhoeddwyd: (2011)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
gan: Lacerda, Daniel Pires
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lacerda, Daniel Pires
Cyhoeddwyd: (2020)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
gan: Cardoso, Waleska Mendes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cardoso, Waleska Mendes
Cyhoeddwyd: (2013)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
gan: Ferreira, Renata Marques
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira, Renata Marques
Cyhoeddwyd: (2024)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
gan: Andrade, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Andrade, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
gan: Santana, Jair Eduardo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santana, Jair Eduardo
Cyhoeddwyd: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2013)
Adotar o próprio filho?
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2014)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Santos, Fabrício Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Fabrício Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2012)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2015)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2016)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
Leis e animais : direitos ou deveres
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2011)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
gan: Costa, Vanessa Moura
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Costa, Vanessa Moura
Cyhoeddwyd: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
gan: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Cyhoeddwyd: (2010)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015) -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013) -
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Barros, Marina Dorileo
Cyhoeddwyd: (2015) -
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015) -
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
gan: Santos, Camila Prado dos
Cyhoeddwyd: (2024)