Animais não humanos : a lei se lembrará?
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 407 (jan. 2014), p. 27-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, alteração, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18311 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Barros, Marina Dorileo
Argitaratua: (2015)
nork: Barros, Marina Dorileo
Argitaratua: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
nork: Correia, Ana Karina de Sousa
Argitaratua: (2013)
nork: Correia, Ana Karina de Sousa
Argitaratua: (2013)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
nork: Ludolf, Rafael Van Erven
Argitaratua: (2020)
nork: Ludolf, Rafael Van Erven
Argitaratua: (2020)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2013)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
As novas regras para licitações e contratações públicas
nork: Motta, Carlos Pinto Coelho
Argitaratua: (2011)
nork: Motta, Carlos Pinto Coelho
Argitaratua: (2011)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
nork: Lacerda, Daniel Pires
Argitaratua: (2020)
nork: Lacerda, Daniel Pires
Argitaratua: (2020)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
nork: Cardoso, Waleska Mendes
Argitaratua: (2013)
nork: Cardoso, Waleska Mendes
Argitaratua: (2013)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
nork: Andrade, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Andrade, Fernanda
Argitaratua: (2016)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2013)
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2013)
Adotar o próprio filho?
nork: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Argitaratua: (2014)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Santos, Fabrício Vieira dos
Argitaratua: (2010)
nork: Santos, Fabrício Vieira dos
Argitaratua: (2010)
Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
nork: Furtado, Madeline Rocha
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Leis e animais : direitos ou deveres
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
nork: Costa, Vanessa Moura
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)