Animais não humanos : a lei se lembrará?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 407 (jan. 2014), p. 27-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, alteração, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18311 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
de réir: Santos, Camila Prado dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
de réir: Ludolf, Rafael Van Erven
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Bruno Campos
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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As novas regras para licitações e contratações públicas
de réir: Motta, Carlos Pinto Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
de réir: Lacerda, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
de réir: Cardoso, Waleska Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
de réir: Andrade, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Adotar o próprio filho?
de réir: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Santos, Fabrício Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Licitações sustentáveis : como fazer?
de réir: Furtado, Madeline Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Leis e animais : direitos ou deveres
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
de réir: Costa, Vanessa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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