Animais não humanos : a lei se lembrará?
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 407 (jan. 2014), p. 27-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, alteração, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18311 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
類似資料
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
著者:: Barros, Marina Dorileo
出版事項: (2015)
著者:: Barros, Marina Dorileo
出版事項: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
著者:: Odon, Daniel Ivo
出版事項: (2015)
著者:: Odon, Daniel Ivo
出版事項: (2015)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
著者:: Santos, Camila Prado dos
出版事項: (2024)
著者:: Santos, Camila Prado dos
出版事項: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
著者:: Correia, Ana Karina de Sousa
出版事項: (2013)
著者:: Correia, Ana Karina de Sousa
出版事項: (2013)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
著者:: Ludolf, Rafael Van Erven
出版事項: (2020)
著者:: Ludolf, Rafael Van Erven
出版事項: (2020)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2019)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
著者:: Klevenhusen, Renata Braga
出版事項: (2014)
著者:: Klevenhusen, Renata Braga
出版事項: (2014)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2018)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
著者:: Vieira, Eriton Geraldo
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Eriton Geraldo
出版事項: (2014)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2013)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
著者:: Batista, Andréa Carolina Leite
出版事項: (2022)
著者:: Batista, Andréa Carolina Leite
出版事項: (2022)
As novas regras para licitações e contratações públicas
著者:: Motta, Carlos Pinto Coelho
出版事項: (2011)
著者:: Motta, Carlos Pinto Coelho
出版事項: (2011)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
著者:: Lacerda, Daniel Pires
出版事項: (2020)
著者:: Lacerda, Daniel Pires
出版事項: (2020)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
著者:: Cardoso, Waleska Mendes
出版事項: (2013)
著者:: Cardoso, Waleska Mendes
出版事項: (2013)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
著者:: Ferreira, Renata Marques
出版事項: (2024)
著者:: Ferreira, Renata Marques
出版事項: (2024)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
著者:: Andrade, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Andrade, Fernanda
出版事項: (2016)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2013)
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2013)
Adotar o próprio filho?
著者:: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
出版事項: (2014)
著者:: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
出版事項: (2014)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Santos, Fabrício Vieira dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Fabrício Vieira dos
出版事項: (2010)
Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2019)
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2019)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2012)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
著者:: Furtado, Madeline Rocha
出版事項: (2012)
著者:: Furtado, Madeline Rocha
出版事項: (2012)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2015)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2015)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2016)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
著者:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版事項: (2021)
著者:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版事項: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2019)
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
著者:: Palar, Juliana Vargas
出版事項: (2017)
著者:: Palar, Juliana Vargas
出版事項: (2017)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
著者:: Belchior, Germana Parente Neiva
出版事項: (2016)
著者:: Belchior, Germana Parente Neiva
出版事項: (2016)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
著者:: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版事項: (2015)
著者:: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版事項: (2015)
Leis e animais : direitos ou deveres
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2011)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2011)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
著者:: Costa, Vanessa Moura
出版事項: (2011)
著者:: Costa, Vanessa Moura
出版事項: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
著者:: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
出版事項: (2010)
著者:: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
出版事項: (2010)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
著者:: Cassuto, David N
出版事項: (2012)
著者:: Cassuto, David N
出版事項: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2016)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)