Animais não humanos : a lei se lembrará?
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 407 (jan. 2014), p. 27-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, alteração, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18311 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne knjige/članki
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Izdano: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
od: Blanco, Carolina Souza Torres
Izdano: (2013)
od: Blanco, Carolina Souza Torres
Izdano: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Barros, Marina Dorileo
Izdano: (2015)
od: Barros, Marina Dorileo
Izdano: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
od: Odon, Daniel Ivo
Izdano: (2015)
od: Odon, Daniel Ivo
Izdano: (2015)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
od: Santos, Camila Prado dos
Izdano: (2024)
od: Santos, Camila Prado dos
Izdano: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
od: Correia, Ana Karina de Sousa
Izdano: (2013)
od: Correia, Ana Karina de Sousa
Izdano: (2013)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
od: Ludolf, Rafael Van Erven
Izdano: (2020)
od: Ludolf, Rafael Van Erven
Izdano: (2020)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2019)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
od: Klevenhusen, Renata Braga
Izdano: (2014)
od: Klevenhusen, Renata Braga
Izdano: (2014)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2018)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2018)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
od: Vieira, Eriton Geraldo
Izdano: (2014)
od: Vieira, Eriton Geraldo
Izdano: (2014)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2013)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2013)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Izdano: (2022)
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Izdano: (2022)
As novas regras para licitações e contratações públicas
od: Motta, Carlos Pinto Coelho
Izdano: (2011)
od: Motta, Carlos Pinto Coelho
Izdano: (2011)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
od: Lacerda, Daniel Pires
Izdano: (2020)
od: Lacerda, Daniel Pires
Izdano: (2020)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
od: Cardoso, Waleska Mendes
Izdano: (2013)
od: Cardoso, Waleska Mendes
Izdano: (2013)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
od: Ferreira, Renata Marques
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Renata Marques
Izdano: (2024)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
od: Andrade, Fernanda
Izdano: (2016)
od: Andrade, Fernanda
Izdano: (2016)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
od: Santana, Jair Eduardo
Izdano: (2011)
od: Santana, Jair Eduardo
Izdano: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2013)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2013)
Adotar o próprio filho?
od: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Izdano: (2014)
od: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Izdano: (2014)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Fabrício Vieira dos
Izdano: (2010)
od: Santos, Fabrício Vieira dos
Izdano: (2010)
Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2012)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
od: Furtado, Madeline Rocha
Izdano: (2012)
od: Furtado, Madeline Rocha
Izdano: (2012)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2015)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2015)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2016)
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2021)
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017)
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Izdano: (2016)
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Izdano: (2016)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
od: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Izdano: (2015)
od: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Izdano: (2015)
Leis e animais : direitos ou deveres
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2011)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2011)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
od: Costa, Vanessa Moura
Izdano: (2011)
od: Costa, Vanessa Moura
Izdano: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
od: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Izdano: (2010)
od: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Izdano: (2010)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
od: Cassuto, David N
Izdano: (2012)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2016)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)