Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Guardat en:
| Autor principal: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça N. 14987 (31 maio 2004), p. 1 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Produto transgênico, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2000)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2000)
Biossegurança e transgenia.
per: Brasil
Publicat: (2011)
per: Brasil
Publicat: (2011)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
per: Lima, Claudemir Torrente
Publicat: (2023)
per: Lima, Claudemir Torrente
Publicat: (2023)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
per: Vieira, David Laerte
Publicat: (2007)
per: Vieira, David Laerte
Publicat: (2007)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
per: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicat: (2020)
per: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicat: (2020)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2016)
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2016)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
per: Souza, Marcos da Cunha e
Publicat: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
per: Camargo, Adriana Valim
Publicat: (2018)
per: Camargo, Adriana Valim
Publicat: (2018)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
per: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicat: (2015)
per: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicat: (2015)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2006)
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2006)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
per: Oliveira, Celso
Publicat: (2004)
per: Oliveira, Celso
Publicat: (2004)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2014)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2014)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
per: Ferreira, Heline Sivini
Publicat: (2008)
per: Ferreira, Heline Sivini
Publicat: (2008)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
per: Leite, Débora Silva
Publicat: (2013)
per: Leite, Débora Silva
Publicat: (2013)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2005)
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2005)
Transgênicos na lupa
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2021)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2021)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
per: Crivelaro, Geni Maria
Publicat: (2008)
per: Crivelaro, Geni Maria
Publicat: (2008)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
per: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicat: (2000)
per: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicat: (2000)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2009)
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2009)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2023)
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2023)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
per: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicat: (2014)
per: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicat: (2014)
Transgênicos : alguns aspectos
per: Viana, Flávia Batista
Publicat: (2009)
per: Viana, Flávia Batista
Publicat: (2009)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
per: Fonseca, Paulo F. C
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Paulo F. C
Publicat: (2019)
Alimentos transgênicos
per: Teixeira, Luciano Custódio
Publicat: (2011)
per: Teixeira, Luciano Custódio
Publicat: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2003)
per: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicat: (2003)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
per: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicat: (2013)
per: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicat: (2013)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2020)
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2020)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014)
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
per: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicat: (2006)
per: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicat: (2006)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
per: Barbosa, Danielle Caroline
Publicat: (2019)
per: Barbosa, Danielle Caroline
Publicat: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2018)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2018)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
per: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicat: (2017)
per: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicat: (2017)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
per: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicat: (2017)
per: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicat: (2017)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2000)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2000)
Ítems similars
-
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2000) -
Biossegurança e transgenia.
per: Brasil
Publicat: (2011) -
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
per: Lima, Claudemir Torrente
Publicat: (2023) -
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
per: Vieira, David Laerte
Publicat: (2007) -
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
per: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicat: (2020)