Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Sparad:
| Huvudskapare: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça N. 14987 (31 maio 2004), p. 1 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Produto transgênico, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2000)
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2000)
Biossegurança e transgenia.
av: Brasil
Publicerad: (2011)
av: Brasil
Publicerad: (2011)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
av: Lima, Claudemir Torrente
Publicerad: (2023)
av: Lima, Claudemir Torrente
Publicerad: (2023)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
av: Vieira, David Laerte
Publicerad: (2007)
av: Vieira, David Laerte
Publicerad: (2007)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
av: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicerad: (2020)
av: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicerad: (2020)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
av: Souza, Júpiter Palagi de
Publicerad: (2016)
av: Souza, Júpiter Palagi de
Publicerad: (2016)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
av: Souza, Marcos da Cunha e
Publicerad: (2014)
av: Souza, Marcos da Cunha e
Publicerad: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
av: Camargo, Adriana Valim
Publicerad: (2018)
av: Camargo, Adriana Valim
Publicerad: (2018)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
av: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicerad: (2015)
av: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicerad: (2015)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
av: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicerad: (2006)
av: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicerad: (2006)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
av: Oliveira, Celso
Publicerad: (2004)
av: Oliveira, Celso
Publicerad: (2004)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2014)
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2014)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2008)
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2008)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
av: Leite, Débora Silva
Publicerad: (2013)
av: Leite, Débora Silva
Publicerad: (2013)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
av: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicerad: (2005)
av: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicerad: (2005)
Transgênicos na lupa
av: Marques, Fabrício
Publicerad: (2021)
av: Marques, Fabrício
Publicerad: (2021)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
av: Crivelaro, Geni Maria
Publicerad: (2008)
av: Crivelaro, Geni Maria
Publicerad: (2008)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
av: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicerad: (2000)
av: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicerad: (2000)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
av: Souza, Júpiter Palagi de
Publicerad: (2009)
av: Souza, Júpiter Palagi de
Publicerad: (2009)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
av: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicerad: (2023)
av: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicerad: (2023)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
av: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicerad: (2014)
av: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicerad: (2014)
Transgênicos : alguns aspectos
av: Viana, Flávia Batista
Publicerad: (2009)
av: Viana, Flávia Batista
Publicerad: (2009)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
av: Silva, Enio Moraes da
Publicerad: (2002)
av: Silva, Enio Moraes da
Publicerad: (2002)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
av: Fonseca, Paulo F. C
Publicerad: (2019)
av: Fonseca, Paulo F. C
Publicerad: (2019)
Alimentos transgênicos
av: Teixeira, Luciano Custódio
Publicerad: (2011)
av: Teixeira, Luciano Custódio
Publicerad: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
av: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicerad: (2003)
av: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicerad: (2003)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
av: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
av: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
av: Padilha, Leandro Antônio
Publicerad: (2020)
av: Padilha, Leandro Antônio
Publicerad: (2020)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2014)
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2014)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
av: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicerad: (2006)
av: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicerad: (2006)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
av: Barbosa, Danielle Caroline
Publicerad: (2019)
av: Barbosa, Danielle Caroline
Publicerad: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
av: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicerad: (2009)
av: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicerad: (2009)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2018)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2018)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
av: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicerad: (2017)
av: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicerad: (2017)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2010)
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2010)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
av: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicerad: (2017)
av: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicerad: (2017)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2000)
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2000)
Liknande verk
-
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2000) -
Biossegurança e transgenia.
av: Brasil
Publicerad: (2011) -
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
av: Lima, Claudemir Torrente
Publicerad: (2023) -
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
av: Vieira, David Laerte
Publicerad: (2007) -
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
av: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicerad: (2020)