Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Salvato in:
| Autore principale: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça N. 14987 (31 maio 2004), p. 1 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Produto transgênico, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2000)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2000)
Biossegurança e transgenia.
di: Brasil
Pubblicazione: (2011)
di: Brasil
Pubblicazione: (2011)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
di: Lima, Claudemir Torrente
Pubblicazione: (2023)
di: Lima, Claudemir Torrente
Pubblicazione: (2023)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2006)
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2006)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
di: Ceolin, Lisianne Sabedra
Pubblicazione: (2015)
di: Ceolin, Lisianne Sabedra
Pubblicazione: (2015)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2014)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2014)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2008)
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2008)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
di: Leite, Débora Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Leite, Débora Silva
Pubblicazione: (2013)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2005)
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2005)
Transgênicos na lupa
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
di: Rocha, Eduardo Gonçalves
Pubblicazione: (2023)
di: Rocha, Eduardo Gonçalves
Pubblicazione: (2023)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
di: Crivelaro, Geni Maria
Pubblicazione: (2008)
di: Crivelaro, Geni Maria
Pubblicazione: (2008)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2009)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2009)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
di: Szklarowsky, Leon Frejda
Pubblicazione: (2000)
di: Szklarowsky, Leon Frejda
Pubblicazione: (2000)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Enio Moraes da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, Enio Moraes da
Pubblicazione: (2002)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
Transgênicos : alguns aspectos
di: Viana, Flávia Batista
Pubblicazione: (2009)
di: Viana, Flávia Batista
Pubblicazione: (2009)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
di: Fonseca, Paulo F. C
Pubblicazione: (2019)
di: Fonseca, Paulo F. C
Pubblicazione: (2019)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
di: Moriconi, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
di: Moriconi, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
Alimentos transgênicos
di: Teixeira, Luciano Custódio
Pubblicazione: (2011)
di: Teixeira, Luciano Custódio
Pubblicazione: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2003)
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2003)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
di: Padilha, Leandro Antônio
Pubblicazione: (2020)
di: Padilha, Leandro Antônio
Pubblicazione: (2020)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
di: Barbosa, Danielle Caroline
Pubblicazione: (2019)
di: Barbosa, Danielle Caroline
Pubblicazione: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
di: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Pubblicazione: (2006)
di: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Pubblicazione: (2006)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2000)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2000)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2018)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2018)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
di: Bousfield, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
di: Bousfield, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
di: Suzuki, Jorge Brunetti
Pubblicazione: (2017)
di: Suzuki, Jorge Brunetti
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2000) -
Biossegurança e transgenia.
di: Brasil
Pubblicazione: (2011) -
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
di: Lima, Claudemir Torrente
Pubblicazione: (2023) -
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007) -
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)