Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Сохранить в:
| Главный автор: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça N. 14987 (31 maio 2004), p. 1 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Produto transgênico, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2000)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2000)
Biossegurança e transgenia.
по: Brasil
Опубликовано: (2011)
по: Brasil
Опубликовано: (2011)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
по: Lima, Claudemir Torrente
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Claudemir Torrente
Опубликовано: (2023)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2016)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
по: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубликовано: (2020)
по: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубликовано: (2020)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
по: Camargo, Adriana Valim
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Adriana Valim
Опубликовано: (2018)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2006)
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2006)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
по: Ceolin, Lisianne Sabedra
Опубликовано: (2015)
по: Ceolin, Lisianne Sabedra
Опубликовано: (2015)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
по: Oliveira, Celso
Опубликовано: (2004)
по: Oliveira, Celso
Опубликовано: (2004)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2014)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2014)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2008)
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2008)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
по: Leite, Débora Silva
Опубликовано: (2013)
по: Leite, Débora Silva
Опубликовано: (2013)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2005)
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2005)
Transgênicos na lupa
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2021)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2021)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2023)
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2023)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
по: Crivelaro, Geni Maria
Опубликовано: (2008)
по: Crivelaro, Geni Maria
Опубликовано: (2008)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
по: Szklarowsky, Leon Frejda
Опубликовано: (2000)
по: Szklarowsky, Leon Frejda
Опубликовано: (2000)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
по: Silva, Enio Moraes da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, Enio Moraes da
Опубликовано: (2002)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2014)
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2014)
Transgênicos : alguns aspectos
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
по: Fonseca, Paulo F. C
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Paulo F. C
Опубликовано: (2019)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
по: Moriconi, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
по: Moriconi, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
Alimentos transgênicos
по: Teixeira, Luciano Custódio
Опубликовано: (2011)
по: Teixeira, Luciano Custódio
Опубликовано: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2003)
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2003)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
по: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубликовано: (2009)
по: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубликовано: (2009)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
по: Padilha, Leandro Antônio
Опубликовано: (2020)
по: Padilha, Leandro Antônio
Опубликовано: (2020)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
по: Barbosa, Danielle Caroline
Опубликовано: (2019)
по: Barbosa, Danielle Caroline
Опубликовано: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2014)
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2014)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
по: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Опубликовано: (2006)
по: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Опубликовано: (2006)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2000)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2000)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
по: Marques, Claudia Lima
Опубликовано: (2018)
по: Marques, Claudia Lima
Опубликовано: (2018)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
по: Suzuki, Jorge Brunetti
Опубликовано: (2017)
по: Suzuki, Jorge Brunetti
Опубликовано: (2017)
Схожие документы
-
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2000) -
Biossegurança e transgenia.
по: Brasil
Опубликовано: (2011) -
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
по: Lima, Claudemir Torrente
Опубликовано: (2023) -
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007) -
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2016)