Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 119-139 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Dever, fiscalização, brasil. Interesse público, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85337 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
द्वारा: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
प्रकाशित: (2023)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
द्वारा: Arruda, Paula Uematsu
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Arruda, Paula Uematsu
प्रकाशित: (2020)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
द्वारा: Lobão, Marcelo Meireles
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lobão, Marcelo Meireles
प्रकाशित: (2007)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
द्वारा: Silva, Laís Batistuta
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Laís Batistuta
प्रकाशित: (2015)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
द्वारा: Coutinho, Pedro de Oliveira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Coutinho, Pedro de Oliveira
प्रकाशित: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2021)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
द्वारा: Koller, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Koller, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2017)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
द्वारा: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
प्रकाशित: (2024)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
द्वारा: Costa, Kerton Nascimento e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Costa, Kerton Nascimento e
प्रकाशित: (2019)
Interesse público e proteção aos seres vivos
द्वारा: Tamassia, Marcos Pimentel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tamassia, Marcos Pimentel
प्रकाशित: (2019)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Faria, Edimur Ferreira de
प्रकाशित: (2019)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
द्वारा: Soares, Renzo Gama
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Soares, Renzo Gama
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
द्वारा: Cambler, Everaldo Augusto
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cambler, Everaldo Augusto
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
द्वारा: Modesto, Paulo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Modesto, Paulo
प्रकाशित: (2017)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2013)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
द्वारा: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2011)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Levada, Filipe Antônio Marchi
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Levada, Filipe Antônio Marchi
प्रकाशित: (2007)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Silva, Sabrina Jiukoski da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Sabrina Jiukoski da
प्रकाशित: (2021)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
द्वारा: Molinaro, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Molinaro, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2015)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
द्वारा: Batista, Nadia Cristina
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Batista, Nadia Cristina
प्रकाशित: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2015)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
द्वारा: Fantinel, Alexsandra Ramos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fantinel, Alexsandra Ramos
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2022)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1998)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2021)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
द्वारा: Silva, Raquel Torres de Brito
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Raquel Torres de Brito
प्रकाशित: (2020)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
द्वारा: Gamba, Juliane Caravieri Martins
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Gamba, Juliane Caravieri Martins
प्रकाशित: (2010)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
द्वारा: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
प्रकाशित: (2011)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
द्वारा: Chaves, Vinicius Figueiredo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Chaves, Vinicius Figueiredo
प्रकाशित: (2016)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
द्वारा: Vargas, Tuany Baron de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Vargas, Tuany Baron de
प्रकाशित: (2016)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
द्वारा: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
प्रकाशित: (2008)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
द्वारा: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
प्रकाशित: (2004)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
द्वारा: Ferronato, Elias Bruno
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferronato, Elias Bruno
प्रकाशित: (2018)