Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 119-139 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Dever, fiscalização, brasil. Interesse público, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85337 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
per: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicat: (2023)
per: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicat: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2020)
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
per: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicat: (2022)
per: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicat: (2022)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
per: Koller, Carlos Eduardo
Publicat: (2017)
per: Koller, Carlos Eduardo
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
per: Cambler, Everaldo Augusto
Publicat: (2021)
per: Cambler, Everaldo Augusto
Publicat: (2021)
Interesse público e proteção aos seres vivos
per: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicat: (2019)
per: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicat: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2019)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2019)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicat: (2007)
per: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicat: (2007)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2019)
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2019)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
per: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicat: (2008)
per: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicat: (2008)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
per: Modesto, Paulo
Publicat: (2017)
per: Modesto, Paulo
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
per: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicat: (2021)
per: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicat: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2015)
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2015)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2021)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2021)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
per: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicat: (2010)
per: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicat: (2010)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
per: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicat: (2024)
per: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicat: (2024)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
per: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicat: (2009)
per: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicat: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
per: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicat: (2008)
per: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicat: (2008)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
per: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicat: (2014)
per: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicat: (2014)