Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Ramos, André Luiz Arnt |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 119-139 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Dever, fiscalização, brasil. Interesse público, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85337 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
حسب: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
منشور في: (2023)
حسب: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
حسب: Lobão, Marcelo Meireles
منشور في: (2007)
حسب: Lobão, Marcelo Meireles
منشور في: (2007)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
حسب: Arruda, Paula Uematsu
منشور في: (2020)
حسب: Arruda, Paula Uematsu
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
حسب: Silva, Laís Batistuta
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Laís Batistuta
منشور في: (2015)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
حسب: Coutinho, Pedro de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Coutinho, Pedro de Oliveira
منشور في: (2022)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
حسب: Koller, Carlos Eduardo
منشور في: (2017)
حسب: Koller, Carlos Eduardo
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
حسب: Cambler, Everaldo Augusto
منشور في: (2021)
حسب: Cambler, Everaldo Augusto
منشور في: (2021)
Interesse público e proteção aos seres vivos
حسب: Tamassia, Marcos Pimentel
منشور في: (2019)
حسب: Tamassia, Marcos Pimentel
منشور في: (2019)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
حسب: Soares, Renzo Gama
منشور في: (2008)
حسب: Soares, Renzo Gama
منشور في: (2008)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2019)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2019)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
حسب: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
منشور في: (2008)
حسب: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
منشور في: (2008)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2013)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2019)
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2019)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
حسب: Fantinel, Alexsandra Ramos
منشور في: (2008)
حسب: Fantinel, Alexsandra Ramos
منشور في: (2008)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
حسب: Modesto, Paulo
منشور في: (2017)
حسب: Modesto, Paulo
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Silva, Sabrina Jiukoski da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Sabrina Jiukoski da
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
حسب: Molinaro, Carlos Alberto
منشور في: (2015)
حسب: Molinaro, Carlos Alberto
منشور في: (2015)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
حسب: Gamba, Juliane Caravieri Martins
منشور في: (2010)
حسب: Gamba, Juliane Caravieri Martins
منشور في: (2010)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2010)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2010)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
حسب: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
منشور في: (2011)
حسب: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
حسب: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
منشور في: (2008)
حسب: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
منشور في: (2008)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
حسب: Medeiros, Marcelo Farina de
منشور في: (2014)
حسب: Medeiros, Marcelo Farina de
منشور في: (2014)
مواد مشابهة
-
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
حسب: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
منشور في: (2023) -
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006) -
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013) -
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)