Imaxe de Portada

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Ramos, André Luiz Arnt
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 119-139
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Dever, fiscalização, brasil. Interesse público, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85337
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado: (2023)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2012)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado: (2006)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado: (2013)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2019)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
por: Lobão, Marcelo Meireles
Publicado: (2007)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
por: Arruda, Paula Uematsu
Publicado: (2020)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado: (2015)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado: (2022)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado: (2019)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado: (2017)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado: (2021)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
por: Cambler, Everaldo Augusto
Publicado: (2021)

Interesse público e proteção aos seres vivos
por: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicado: (2019)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado: (2024)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
por: Soares, Renzo Gama
Publicado: (2008)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2019)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2017)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado: (2007)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
por: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicado: (2008)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2013)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2011)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
por: Batista, Nadia Cristina
Publicado: (2019)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
por: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicado: (2008)

Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
por: Modesto, Paulo
Publicado: (2017)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (1998)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
por: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicado: (2021)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2015)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2022)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
por: Molinaro, Carlos Alberto
Publicado: (2015)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2021)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado: (2020)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
por: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicado: (2010)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2010)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
por: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicado: (2024)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
por: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicado: (2011)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
por: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicado: (2009)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado: (2008)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
por: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso