Ata uhi

Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Franco, Rodolfo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 100-112
Ano:	2014
Assuntos:	Agricultura, brasil. Água, utilização, controle, brasil. Dano ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito agrário, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2673
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
mā: Ferraço, André Augusto Giuriatto
I whakaputaina: (2017)

O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água
mā: Scantimburgo, André
I whakaputaina: (2016)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
mā: Moraes, Tatiana Vieira de
I whakaputaina: (2023)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2017)

Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2015)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
mā: Galvão, Jucilene
I whakaputaina: (2015)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

A incidência tributária sobre o uso da água
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)

O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)

Falta d'água
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
mā: Serralta, Eleonora Braz
I whakaputaina: (2012)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2009)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)

Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
mā: Catalão, Vera
I whakaputaina: (2014)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
mā: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
I whakaputaina: (2022)

Água : o ouro do século XXI
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
mā: Lasmar, Breno Esteves
I whakaputaina: (2022)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)

Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)

Agência nacional de águas (ANA)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2008)

Reflexos da crise hídrica para a indústria
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2014)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

Vida longa ao jeans
mā: Mosquera, Ana
I whakaputaina: (2024)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (2017)

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