Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola
Gorde:
| Egile nagusia: | Franco, Rodolfo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 100-112 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agricultura, brasil. Água, utilização, controle, brasil. Dano ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
nork: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Argitaratua: (2017)
nork: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Argitaratua: (2017)
O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água
nork: Scantimburgo, André
Argitaratua: (2016)
nork: Scantimburgo, André
Argitaratua: (2016)
A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
nork: Moraes, Tatiana Vieira de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
nork: Galvão, Jucilene
Argitaratua: (2015)
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Falta d'água
nork: Pereira Júnior, José de Sena
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A incidência tributária sobre o uso da água
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2003)
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A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
nork: Maia, Alexandre Aguiar
Argitaratua: (2006)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
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nork: Salles, Paulo
Argitaratua: (2018)
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O regime internacional da água doce
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Argitaratua: (2015)
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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
nork: Vieira, Andréia Costa
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
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Argitaratua: (2015)
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Proteção jurídica das águas
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Argitaratua: (2000)
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Água : o ouro do século XXI
nork: Cabral, Bernardo
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Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
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Argitaratua: (2006)
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Agência nacional de águas (ANA)
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Argitaratua: (2008)
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Água : o futuro da vida em nossas mãos
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Argitaratua: (2015)
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Reflexos da crise hídrica para a indústria
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
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O direito de águas no Brasil
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Subsunção da água à sustentabilidade
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