Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Franco, Rodolfo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 100-112 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agricultura, brasil. Água, utilização, controle, brasil. Dano ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
de réir: Spolidorio, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Spolidorio, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
de réir: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água
de réir: Scantimburgo, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Scantimburgo, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
de réir: Galvão, Jucilene
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Galvão, Jucilene
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Falta d'água
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A incidência tributária sobre o uso da água
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
de réir: Serralta, Eleonora Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serralta, Eleonora Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Água : o ouro do século XXI
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Agência nacional de águas (ANA)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
de réir: Costa, Luiz Claudio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O Brasil descobre a água
de réir: Pinto, Lucio Flavio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Subsunção da água à sustentabilidade
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Alfredo, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
de réir: Catalão, Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
de réir: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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