A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Guardat en:
| Autor principal: | Sobrane, Sérgio Turra |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 49-55 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Conservação florestal, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Probidade administrativa, legislação, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
per: Pazzaglini Filho, Marino
Publicat: (2000)
per: Pazzaglini Filho, Marino
Publicat: (2000)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2000)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2000)
Improbidade administrativa e meio ambiente
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (1998)
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (1998)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (1998)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (1998)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2018)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2018)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2010)
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2010)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
per: Stacke, Milton Landri
Publicat: (2008)
per: Stacke, Milton Landri
Publicat: (2008)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
per: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicat: (2002)
per: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicat: (2002)
A floresta e sua natureza jurídica
per: Magalhães, Juraci Perez
Publicat: (1980)
per: Magalhães, Juraci Perez
Publicat: (1980)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2014)
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2014)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2012)
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2012)
O direito, as leis e a gestão das florestas
per: Struchel, Andréa
Publicat: (2007)
per: Struchel, Andréa
Publicat: (2007)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
per: Paciornik, Joel Ilan
Publicat: (2000)
per: Paciornik, Joel Ilan
Publicat: (2000)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2014)
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2014)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2007)
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2007)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
per: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicat: (2001)
per: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicat: (2001)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2000)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2000)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
Gestão das florestas públicas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
Improbidade administrativa ambiental
per: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicat: (2020)
per: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicat: (2020)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2001)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2001)
Gestão jurídica ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2017)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2017)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
per: Marques, Benedito Ferreira
Publicat: (2008)
per: Marques, Benedito Ferreira
Publicat: (2008)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
per: Moreira, Júlio da Silveira
Publicat: (2008)
per: Moreira, Júlio da Silveira
Publicat: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
per: Freitas, Rafael Véras de
Publicat: (2009)
per: Freitas, Rafael Véras de
Publicat: (2009)
Competência ambiental legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
per: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicat: (2015)
per: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicat: (2015)
Com floresta, sem fauna
per: Lopes, Reinaldo José
Publicat: (2014)
per: Lopes, Reinaldo José
Publicat: (2014)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2018)
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2018)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
Ítems similars
-
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
per: Pazzaglini Filho, Marino
Publicat: (2000) -
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2000) -
Improbidade administrativa e meio ambiente
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (1998) -
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (1998) -
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)