Buchumschlag

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Sobrane, Sérgio Turra
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 49-55
Ano:	1999
Assuntos:	Conservação florestal, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Probidade administrativa, legislação, aspectos ambientais, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103221
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
von: Pazzaglini Filho, Marino
Veröffentlicht: (2000)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2000)

Improbidade administrativa e meio ambiente
von: Souza, José Carlos Rodrigues de
Veröffentlicht: (1998)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (1998)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
von: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Veröffentlicht: (2017)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
von: Assis, Luciana Vilar de
Veröffentlicht: (2018)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
von: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Veröffentlicht: (2016)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2010)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
von: Stacke, Milton Landri
Veröffentlicht: (2008)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2023)

Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
von: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Veröffentlicht: (2002)

A floresta e sua natureza jurídica
von: Magalhães, Juraci Perez
Veröffentlicht: (1980)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
von: Fridriczewski, Vanir
Veröffentlicht: (2014)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
von: Fridriczewski, Vanir
Veröffentlicht: (2012)

O direito, as leis e a gestão das florestas
von: Struchel, Andréa
Veröffentlicht: (2007)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
von: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Veröffentlicht: (2020)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
von: Paciornik, Joel Ilan
Veröffentlicht: (2000)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
von: Costa, Luiz Claudio Pires
Veröffentlicht: (2014)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
von: Deboni, Giuliano
Veröffentlicht: (2007)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
von: Brandão, Júlio Cezar Lima
Veröffentlicht: (2001)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2000)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
von: Porfiro, Camila Almeida
Veröffentlicht: (2024)

Gestão das florestas públicas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)

Improbidade administrativa ambiental
von: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Veröffentlicht: (2020)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
von: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Veröffentlicht: (2015)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2001)

Gestão jurídica ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2017)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
von: Moreira, Júlio da Silveira
Veröffentlicht: (2008)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
von: Bellandi, Daniel
Veröffentlicht: (2015)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
von: Freitas, Rafael Véras de
Veröffentlicht: (2009)

Competência ambiental legislativa e administrativa
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2015)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2017)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
von: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Veröffentlicht: (2015)

Com floresta, sem fauna
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
von: Borile, Giovani Orso
Veröffentlicht: (2018)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso