A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 49-55 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Conservação florestal, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Probidade administrativa, legislação, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
Improbidade administrativa e meio ambiente
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (1998)
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (1998)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (1998)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (1998)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
מאת: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
יצא לאור: (2016)
מאת: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
יצא לאור: (2016)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
מאת: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
יצא לאור: (2002)
מאת: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
יצא לאור: (2002)
A floresta e sua natureza jurídica
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
O direito, as leis e a gestão das florestas
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
מאת: Paciornik, Joel Ilan
יצא לאור: (2000)
מאת: Paciornik, Joel Ilan
יצא לאור: (2000)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2014)
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2014)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
Gestão das florestas públicas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Improbidade administrativa ambiental
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2001)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2001)
Gestão jurídica ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2017)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
Competência ambiental legislativa e administrativa
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
Com floresta, sem fauna
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)