A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Sparad:
| Huvudskapare: | Sobrane, Sérgio Turra |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 49-55 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Conservação florestal, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Probidade administrativa, legislação, aspectos ambientais, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
av: Pazzaglini Filho, Marino
Publicerad: (2000)
av: Pazzaglini Filho, Marino
Publicerad: (2000)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2000)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2000)
Improbidade administrativa e meio ambiente
av: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicerad: (1998)
av: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicerad: (1998)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (1998)
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (1998)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
av: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicerad: (2017)
av: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicerad: (2017)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2018)
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2018)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
av: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicerad: (2016)
av: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicerad: (2016)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2010)
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2010)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
av: Stacke, Milton Landri
Publicerad: (2008)
av: Stacke, Milton Landri
Publicerad: (2008)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2023)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2023)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
av: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicerad: (2002)
av: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicerad: (2002)
A floresta e sua natureza jurídica
av: Magalhães, Juraci Perez
Publicerad: (1980)
av: Magalhães, Juraci Perez
Publicerad: (1980)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
av: Fridriczewski, Vanir
Publicerad: (2014)
av: Fridriczewski, Vanir
Publicerad: (2014)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
av: Fridriczewski, Vanir
Publicerad: (2012)
av: Fridriczewski, Vanir
Publicerad: (2012)
O direito, as leis e a gestão das florestas
av: Struchel, Andréa
Publicerad: (2007)
av: Struchel, Andréa
Publicerad: (2007)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
av: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicerad: (2020)
av: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicerad: (2020)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
av: Paciornik, Joel Ilan
Publicerad: (2000)
av: Paciornik, Joel Ilan
Publicerad: (2000)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
av: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicerad: (2014)
av: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicerad: (2014)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
av: Porfiro, Camila Almeida
Publicerad: (2024)
av: Porfiro, Camila Almeida
Publicerad: (2024)
Gestão das florestas públicas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
Improbidade administrativa ambiental
av: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicerad: (2020)
av: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicerad: (2020)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2015)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (2001)
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (2001)
Gestão jurídica ambiental
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2017)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2017)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
av: Marques, Benedito Ferreira
Publicerad: (2008)
av: Marques, Benedito Ferreira
Publicerad: (2008)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
av: Moreira, Júlio da Silveira
Publicerad: (2008)
av: Moreira, Júlio da Silveira
Publicerad: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (1996)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (1996)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
av: Bellandi, Daniel
Publicerad: (2015)
av: Bellandi, Daniel
Publicerad: (2015)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)
Competência ambiental legislativa e administrativa
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2015)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2017)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2017)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
av: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicerad: (2015)
av: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicerad: (2015)
Com floresta, sem fauna
av: Lopes, Reinaldo José
Publicerad: (2014)
av: Lopes, Reinaldo José
Publicerad: (2014)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2018)
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2018)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
Liknande verk
-
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
av: Pazzaglini Filho, Marino
Publicerad: (2000) -
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2000) -
Improbidade administrativa e meio ambiente
av: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicerad: (1998) -
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (1998) -
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
av: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicerad: (2017)