Cover Image

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias

Saved in:
Bibliographic Details
Main Author: Loubet, Luciano Furtado
Format: Artigo de Revista
Language:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 437-469
Ano:2020
Assuntos:Compensação ambiental, jurisprudência, brasil.
Compensação ambiental, legislação, campo grande (ms).
Contrato administrativo, brasil.
Direito de construir, brasil.
Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil.
Impacto ambiental, brasil.
Licenciamento ambiental, brasil.
Município, competência, brasil.
Plano diretor (urbanismo), porto alegre (rs).
Propriedade urbana, aspectos ambientais, brasil.
Termo de compromisso, legislação, brasil.
União federal, competência, brasil.
Compensação ambiental, legislação, brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56418
Nota de acesso:Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
_version_ 1845727003665235968
author Loubet, Luciano Furtado
author_facet Loubet, Luciano Furtado
author_sort Loubet, Luciano Furtado
collection RVBI
description
editora
format Artigo de Revista
id rvbi-08176
institution RVBI
language Português
notas Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
publishDate 2020
publisher Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 437-469
record_format rvbi
spelling Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias Loubet, Luciano Furtado Compensação ambiental, jurisprudência, Brasil. Compensação ambiental, legislação, Campo Grande (MS). Contrato administrativo, Brasil. Direito de construir, Brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Município, competência, Brasil. Plano diretor (urbanismo), Porto Alegre (RS). Propriedade urbana, aspectos ambientais, Brasil. Termo de compromisso, legislação, Brasil. União federal, competência, Brasil. Compensação ambiental, legislação, Brasil. Artigo de Revista 2020 Português https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56418 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149333 Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/f0d4d530-9348-5e47-a530-05056b2149d1 rvbi-08176 Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 437-469
spellingShingle Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Loubet, Luciano Furtado
Compensação ambiental, jurisprudência, Brasil.
Compensação ambiental, legislação, Campo Grande (MS).
Contrato administrativo, Brasil.
Direito de construir, Brasil.
Direito urbanístico, aspectos ambientais, Brasil.
Impacto ambiental, Brasil.
Licenciamento ambiental, Brasil.
Município, competência, Brasil.
Plano diretor (urbanismo), Porto Alegre (RS).
Propriedade urbana, aspectos ambientais, Brasil.
Termo de compromisso, legislação, Brasil.
União federal, competência, Brasil.
Compensação ambiental, legislação, Brasil.
title Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
title_full Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
title_fullStr Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
title_full_unstemmed Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
title_short Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
title_sort Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
topic Compensação ambiental, jurisprudência, Brasil.
Compensação ambiental, legislação, Campo Grande (MS).
Contrato administrativo, Brasil.
Direito de construir, Brasil.
Direito urbanístico, aspectos ambientais, Brasil.
Impacto ambiental, Brasil.
Licenciamento ambiental, Brasil.
Município, competência, Brasil.
Plano diretor (urbanismo), Porto Alegre (RS).
Propriedade urbana, aspectos ambientais, Brasil.
Termo de compromisso, legislação, Brasil.
União federal, competência, Brasil.
Compensação ambiental, legislação, Brasil.
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56418

Similar Items