Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), jurisprudência, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. Reserva legal, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1508 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
অনুযায়ী: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
প্রকাশিত: (2024)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
অনুযায়ী: Sarpa, Valquiria Lima
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sarpa, Valquiria Lima
প্রকাশিত: (2024)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
অনুযায়ী: Peixoto, Aline Cándano
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Peixoto, Aline Cándano
প্রকাশিত: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
অনুযায়ী: Massi, Clarissa Gaspar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Massi, Clarissa Gaspar
প্রকাশিত: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
অনুযায়ী: Siqueira, Majoe de Meirelles
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Siqueira, Majoe de Meirelles
প্রকাশিত: (2017)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
অনুযায়ী: Oliveira, Ilzver de Matos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Ilzver de Matos
প্রকাশিত: (2021)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
অনুযায়ী: Andrade, Adriano
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Adriano
প্রকাশিত: (2013)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
অনুযায়ী: Barros, José Ourismar
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barros, José Ourismar
প্রকাশিত: (2013)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
অনুযায়ী: Burmann, Alexandre
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Burmann, Alexandre
প্রকাশিত: (2009)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
অনুযায়ী: Boueri, Millena Ariana
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Boueri, Millena Ariana
প্রকাশিত: (2021)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
অনুযায়ী: Souza, Edson de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Souza, Edson de
প্রকাশিত: (2021)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Trade, Carolina Araújo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Trade, Carolina Araújo
প্রকাশিত: (2009)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
অনুযায়ী: Santos, Edson Quirino dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Edson Quirino dos
প্রকাশিত: (2023)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
অনুযায়ী: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
অনুযায়ী: Aquino, Vinicius Salomão de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Aquino, Vinicius Salomão de
প্রকাশিত: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
অনুযায়ী: Aquino, Vinicius Salomão de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Aquino, Vinicius Salomão de
প্রকাশিত: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
অনুযায়ী: Trentini, Flávia
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Trentini, Flávia
প্রকাশিত: (2021)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
অনুযায়ী: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
প্রকাশিত: (2010)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
অনুযায়ী: Papp, Leonardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Papp, Leonardo
প্রকাশিত: (2012)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
অনুযায়ী: Aquino, Vinicius Salomão de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Aquino, Vinicius Salomão de
প্রকাশিত: (2024)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
অনুযায়ী: Santos, Rafael César Coelho dos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santos, Rafael César Coelho dos
প্রকাশিত: (2015)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2021)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
অনুযায়ী: Batista, Vanessa Gama Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Batista, Vanessa Gama Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
অনুযায়ী: Carissimi, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carissimi, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2024)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
অনুযায়ী: Vilela, Alysson Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Vilela, Alysson Oliveira
প্রকাশিত: (2018)