Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de infraestrutura : RBINF Vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2021), p. 97-116 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Participação social, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Documenti analoghi
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2005)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2005)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
di: Buriti, Catarina de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Buriti, Catarina de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
di: Serrer, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Serrer, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
di: Figueiró, Fabiana
Pubblicazione: (2014)
di: Figueiró, Fabiana
Pubblicazione: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
di: Sant'Anna, Tiago Lezan
Pubblicazione: (2010)
di: Sant'Anna, Tiago Lezan
Pubblicazione: (2010)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
di: Santos, Enos Florentino
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Enos Florentino
Pubblicazione: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
Proteção dos recursos hídricos
di: Rebouças, Aldo da Cunha
Pubblicazione: (2003)
di: Rebouças, Aldo da Cunha
Pubblicazione: (2003)
Gestão dos recursos hídricos
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
di: Ferri, Caroline
Pubblicazione: (2013)
di: Ferri, Caroline
Pubblicazione: (2013)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2020)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2020)
Recursos hídricos e saúde pública
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2002)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2002)
Da proteção aos recursos hídricos
di: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Pubblicazione: (2014)
di: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Pubblicazione: (2014)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
di: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Pubblicazione: (1996)
di: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Pubblicazione: (1996)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2008)
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
Princípio da precaução e recursos hídricos
di: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Pubblicazione: (2004)
di: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Pubblicazione: (2004)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
di: Xavier, Andre
Pubblicazione: (2020)
di: Xavier, Andre
Pubblicazione: (2020)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2005)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2005)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2017)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
di: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Pubblicazione: (2019)
di: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Pubblicazione: (2019)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2012)
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2012)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
di: Guerra, Evandro Martins
Pubblicazione: (2010)
di: Guerra, Evandro Martins
Pubblicazione: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
di: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Pubblicazione: (2011)
di: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Pubblicazione: (2011)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
di: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Pubblicazione: (1996)
di: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Pubblicazione: (1996)
Democracia y desarrollo sostenible
di: Ben-Hur Braga, Natan
Pubblicazione: (2008)
di: Ben-Hur Braga, Natan
Pubblicazione: (2008)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2014)
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
di: Faria, Vanessa Dolce de
Pubblicazione: (2017)
di: Faria, Vanessa Dolce de
Pubblicazione: (2017)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)