Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de infraestrutura : RBINF Vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2021), p. 97-116 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Participação social, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
Gestão dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2005)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2012)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2012)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
অনুযায়ী: Xavier, Andre
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Xavier, Andre
প্রকাশিত: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
অনুযায়ী: Buriti, Catarina de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Buriti, Catarina de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
অনুযায়ী: Serrer, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Serrer, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
Proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Rebouças, Aldo da Cunha
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Rebouças, Aldo da Cunha
প্রকাশিত: (2003)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
অনুযায়ী: Figueiró, Fabiana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Figueiró, Fabiana
প্রকাশিত: (2014)
Recursos hídricos e saúde pública
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
Da proteção aos recursos hídricos
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2014)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
অনুযায়ী: Ferri, Caroline
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Ferri, Caroline
প্রকাশিত: (2013)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
অনুযায়ী: Pereira, Rodrigo de Mesquita
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Pereira, Rodrigo de Mesquita
প্রকাশিত: (1996)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
অনুযায়ী: Bianchi, Patricia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bianchi, Patricia
প্রকাশিত: (2012)
Princípio da precaução e recursos hídricos
অনুযায়ী: Silva, Luís Praxedes Vieira da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Luís Praxedes Vieira da
প্রকাশিত: (2004)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
প্রকাশিত: (2008)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)