Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de infraestrutura : RBINF Vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2021), p. 97-116 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Participação social, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Míreanna comhchosúla
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Gestão dos recursos hídricos
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
de réir: Xavier, Andre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Xavier, Andre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
de réir: Buriti, Catarina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Buriti, Catarina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
de réir: Serrer, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Serrer, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Proteção dos recursos hídricos
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
de réir: Figueiró, Fabiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Figueiró, Fabiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Recursos hídricos e saúde pública
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Da proteção aos recursos hídricos
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
de réir: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Princípio da precaução e recursos hídricos
de réir: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
de réir: Simplício, Carinna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Simplício, Carinna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
de réir: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Míreanna comhchosúla
-
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000) -
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)