Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gomes, Davi Moreira Pereira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 17, n. 98 (maio/jun. 2023), p. 31-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, tributação, aspectos constitucionais, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55712 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
af: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Udgivet: (2021)
af: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
af: Scauri, Daniele P. B
Udgivet: (2023)
af: Scauri, Daniele P. B
Udgivet: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
af: Pretel, Ariel Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Pretel, Ariel Fernandes
Udgivet: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
af: Bueno, Isadora Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Bueno, Isadora Carvalho
Udgivet: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
Extrafiscalidade socioambiental
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
af: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Udgivet: (2020)
af: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Udgivet: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
af: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Udgivet: (2022)
af: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Udgivet: (2022)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2016)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2016)
ICMS ecológico : guerra fiscal
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2019)
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2019)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
af: Brandão, Renata Figueiredo
Udgivet: (2013)
af: Brandão, Renata Figueiredo
Udgivet: (2013)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
af: Vieira, Iracema Teixeira
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Iracema Teixeira
Udgivet: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
af: Vieira, Samuel de Jesus
Udgivet: (2019)
af: Vieira, Samuel de Jesus
Udgivet: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2021)
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2021)
IPTU verde
af: Lima, Marcelo Cheli de
Udgivet: (2021)
af: Lima, Marcelo Cheli de
Udgivet: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2021)
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2005)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2005)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
Lignende værker
-
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008) -
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
af: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Udgivet: (2021) -
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020) -
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
af: Scauri, Daniele P. B
Udgivet: (2023)