Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gomes, Davi Moreira Pereira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 17, n. 98 (maio/jun. 2023), p. 31-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, tributação, aspectos constitucionais, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55712 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Dahkki: Bernardi, Renato
Almmustuhtton: (2008)
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Dahkki: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Almmustuhtton: (2021)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Dahkki: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Almmustuhtton: (2022)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)
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Dahkki: Scauri, Daniele P. B
Almmustuhtton: (2023)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Dahkki: Pretel, Ariel Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Dahkki: Ferreira Neto, Arthur Maria
Almmustuhtton: (2024)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Dahkki: Pontes, Darwin de Souza
Almmustuhtton: (2020)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014)
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Dahkki: Bueno, Isadora Carvalho
Almmustuhtton: (2022)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021)
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
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Dahkki: Nadal, Caroline Paglia
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
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Dahkki: Fonseca, Afrânio César
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Dahkki: Silva, Ellen Lidiane de Morais
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
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IPTU verde
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Almmustuhtton: (2021)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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