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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gomes, Davi Moreira Pereira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 17, n. 98 (maio/jun. 2023), p. 31-49
Ano:	2023
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, tributação, aspectos constitucionais, brasil. Tributação ecológica, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55712
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Yazar:: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Yazar:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Yazar:: Scauri, Daniele P. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Matthes, Rafael Antonietti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Yazar:: Pontes, Darwin de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Yazar:: Bueno, Isadora Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tributos com fins ambientais
Yazar:: Nabais, José Casalta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Extrafiscalidade socioambiental
Yazar:: Souza, James J. Marins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Yazar:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
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ICMS ecológico : guerra fiscal
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
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IPTU verde
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
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