Delwedd Flaen

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza

Wedi'i Gadw mewn:

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Fformat:	Livro
Iaith:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Mynediad Ar-lein:	https://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Eitemau Tebyg

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2019)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2022)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2023)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2019)

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gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2015)

Curso de direito ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2021)

Curso de direito ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2022)

Curso de direito ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2025)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2015)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)

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gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)

As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
gan: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Cyhoeddwyd: (2018)

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Cyhoeddwyd: (2018)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)

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Cyhoeddwyd: (2023)

Direito constitucional ambiental brasileiro
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2016)

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gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Cyhoeddwyd: (2015)

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Cyhoeddwyd: (2022)

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Cyhoeddwyd: (2022)

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gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)

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Cyhoeddwyd: (2011)

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