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Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza

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Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	https://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2019)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2017)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2022)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2023)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2013)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2019)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2015)

Curso de direito ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2021)

Curso de direito ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2022)

Curso de direito ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2025)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2015)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2008)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Dahkki: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Almmustuhtton: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Dahkki: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Almmustuhtton: (2018)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2017)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Dahkki: Barros, Fabrício Barbosa
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Direito constitucional ambiental brasileiro
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
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Curso de direito climático
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2023)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Dahkki: Farias, Talden
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A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Dahkki: Pucci, Luisa Léia Jacintho
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Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
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Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
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Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Dahkki: Fiorin, Paulo Sérgio
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Soares, Ivone Oliveira
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Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
Almmustuhtton: (2022)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Dahkki: Fux, Luiz
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2008)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Almmustuhtton: (2011)

Direitos fundamentais na relação de trabalho
Dahkki: Delgado, Mauricio Godinho
Almmustuhtton: (2007)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Dahkki: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Almmustuhtton: (2008)

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