Cover Image

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Felizola, Milena Britto
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 241-258
Ano:	2013
Assuntos:	Administração da justiça, bahia. Degradação ambiental, bahia. Meio ambiente, legislação, bahia. Multa, bahia. Poder judiciário, bahia. Crime ambiental, bahia.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104399
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A Galápagos brasileira
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2012)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
by: Cureau, Sandra
Published: (2014)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
by: Correia Filho, Luciano Amorim
Published: (2022)

Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
by: Souza, Cinoélia Leal de
Published: (2014)

Estratégias sertanejas
by: Guimarães, Maria
Published: (2012)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
by: Gomes, Sarah Leite
Published: (2019)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
by: Filadelfo, Fagner Sampaio
Published: (2021)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
by: Barbosa, Aline Miranda
Published: (2022)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
by: Mendes, Jamile Carmona
Published: (2022)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
by: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Published: (2005)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
by: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Published: (2017)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
by: El Khalili, Amyra
Published: (2011)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
by: Mello, Cecília Campello do Amaral
Published: (2015)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
by: Bossonario, Letícia Daniele
Published: (2024)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
by: Costa, Pedro Léo Alves
Published: (2023)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
by: Nalini, José Renato
Published: (2009)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2006)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
by: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Published: (2024)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)

Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)

O Poder judiciário e o meio ambiente
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2015)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Sanches, Sydney
Published: (1988)

Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
by: Souza Netto, José Laurindo de
Published: (2020)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
by: Barbosa, Claudia Maria
Published: (2008)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
by: Prudente, Souza
Published: (2012)

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
by: Tavares Neto, José Querino
Published: (2017)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2007)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
by: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Published: (2012)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
by: Oliveira Neto, Esclepíades de
Published: (2020)

A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
by: Souza Netto, José Laurindo de
Published: (2021)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
by: Jardim, Leila Maria de Souza
Published: (2016)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso