A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 241-258 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Administração da justiça, bahia. Degradação ambiental, bahia. Meio ambiente, legislação, bahia. Multa, bahia. Poder judiciário, bahia. Crime ambiental, bahia. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104399 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A Galápagos brasileira
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2012)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2014)
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2014)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
per: Correia Filho, Luciano Amorim
Publicat: (2022)
per: Correia Filho, Luciano Amorim
Publicat: (2022)
Estratégias sertanejas
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
per: Gomes, Sarah Leite
Publicat: (2019)
per: Gomes, Sarah Leite
Publicat: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
per: Souza, Cinoélia Leal de
Publicat: (2014)
per: Souza, Cinoélia Leal de
Publicat: (2014)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
per: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicat: (2021)
per: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicat: (2021)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
per: Barbosa, Aline Miranda
Publicat: (2022)
per: Barbosa, Aline Miranda
Publicat: (2022)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
per: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicat: (2017)
per: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicat: (2017)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2011)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2011)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
per: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicat: (2022)
per: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicat: (2022)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
per: Bossonario, Letícia Daniele
Publicat: (2024)
per: Bossonario, Letícia Daniele
Publicat: (2024)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2024)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
per: Costa, Pedro Léo Alves
Publicat: (2023)
per: Costa, Pedro Léo Alves
Publicat: (2023)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2009)
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2009)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2006)
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2006)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2013)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2013)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
per: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publicat: (2024)
per: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publicat: (2024)
O Poder judiciário e o meio ambiente
per: Dinamarco, Cândido R
Publicat: (1988)
per: Dinamarco, Cândido R
Publicat: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2016)
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Sanches, Sydney
Publicat: (1988)
per: Sanches, Sydney
Publicat: (1988)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2015)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2015)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
per: Souza Netto, José Laurindo de
Publicat: (2020)
per: Souza Netto, José Laurindo de
Publicat: (2020)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
per: Barbosa, Claudia Maria
Publicat: (2008)
per: Barbosa, Claudia Maria
Publicat: (2008)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
per: Prudente, Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Souza
Publicat: (2012)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2007)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2007)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
per: Tavares Neto, José Querino
Publicat: (2017)
per: Tavares Neto, José Querino
Publicat: (2017)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
per: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publicat: (2020)
per: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publicat: (2020)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
per: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicat: (2016)
per: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicat: (2016)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
per: Souza Netto, José Laurindo de
Publicat: (2021)
per: Souza Netto, José Laurindo de
Publicat: (2021)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)