A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Сохранить в:
| Главный автор: | Felizola, Milena Britto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 241-258 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Administração da justiça, bahia. Degradação ambiental, bahia. Meio ambiente, legislação, bahia. Multa, bahia. Poder judiciário, bahia. Crime ambiental, bahia. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104399 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A Galápagos brasileira
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2012)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2014)
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2014)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
по: Correia Filho, Luciano Amorim
Опубликовано: (2022)
по: Correia Filho, Luciano Amorim
Опубликовано: (2022)
Estratégias sertanejas
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
по: Gomes, Sarah Leite
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Sarah Leite
Опубликовано: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
по: Souza, Cinoélia Leal de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Cinoélia Leal de
Опубликовано: (2014)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
по: Filadelfo, Fagner Sampaio
Опубликовано: (2021)
по: Filadelfo, Fagner Sampaio
Опубликовано: (2021)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
по: Barbosa, Aline Miranda
Опубликовано: (2022)
по: Barbosa, Aline Miranda
Опубликовано: (2022)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
по: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Опубликовано: (2005)
по: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Опубликовано: (2005)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
по: Mendes, Jamile Carmona
Опубликовано: (2022)
по: Mendes, Jamile Carmona
Опубликовано: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
по: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубликовано: (2017)
по: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубликовано: (2017)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2011)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2011)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
по: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубликовано: (2022)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
по: Mello, Cecília Campello do Amaral
Опубликовано: (2015)
по: Mello, Cecília Campello do Amaral
Опубликовано: (2015)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
по: Bossonario, Letícia Daniele
Опубликовано: (2024)
по: Bossonario, Letícia Daniele
Опубликовано: (2024)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2024)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
по: Costa, Pedro Léo Alves
Опубликовано: (2023)
по: Costa, Pedro Léo Alves
Опубликовано: (2023)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2009)
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2009)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2006)
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2006)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2013)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
по: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Опубликовано: (2024)
по: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Опубликовано: (2024)
O Poder judiciário e o meio ambiente
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
по: Sanches, Sydney
Опубликовано: (1988)
по: Sanches, Sydney
Опубликовано: (1988)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2015)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
по: Souza Netto, José Laurindo de
Опубликовано: (2020)
по: Souza Netto, José Laurindo de
Опубликовано: (2020)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
по: Barbosa, Claudia Maria
Опубликовано: (2008)
по: Barbosa, Claudia Maria
Опубликовано: (2008)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
по: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубликовано: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2012)
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2012)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2007)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2007)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
по: Tavares Neto, José Querino
Опубликовано: (2017)
по: Tavares Neto, José Querino
Опубликовано: (2017)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
по: Oliveira Neto, Esclepíades de
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira Neto, Esclepíades de
Опубликовано: (2020)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
по: Jardim, Leila Maria de Souza
Опубликовано: (2016)
по: Jardim, Leila Maria de Souza
Опубликовано: (2016)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
по: Souza Netto, José Laurindo de
Опубликовано: (2021)
по: Souza Netto, José Laurindo de
Опубликовано: (2021)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
A Galápagos brasileira
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2012) -
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2014) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017) -
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
по: Correia Filho, Luciano Amorim
Опубликовано: (2022) -
Estratégias sertanejas
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2012)