O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 72-82 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2004)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
অনুযায়ী: Santos, Marcelo Moreira dos
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Santos, Marcelo Moreira dos
প্রকাশিত: (2002)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
অনুযায়ী: Passos, José Joaquim Calmon de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Passos, José Joaquim Calmon de
প্রকাশিত: (2008)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2016)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
অনুযায়ী: Mele, João Leonardo
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Mele, João Leonardo
প্রকাশিত: (1994)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2016)
O direito agrário nas constituições européias
অনুযায়ী: Galloni, Giovanni
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Galloni, Giovanni
প্রকাশিত: (1983)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
অনুযায়ী: Santos, Lenir
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Santos, Lenir
প্রকাশিত: (2005)
Competência nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
A PEC 215 menos Rio+20
অনুযায়ী: Assis, Alexandre Camanho de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Assis, Alexandre Camanho de
প্রকাশিত: (2012)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
অনুযায়ী: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
প্রকাশিত: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
অনুযায়ী: D'Almeida, Bruna Gonçalves
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: D'Almeida, Bruna Gonçalves
প্রকাশিত: (2007)
Principios do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
প্রকাশিত: (2005)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Araujo Neto, Eduardo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Araujo Neto, Eduardo
প্রকাশিত: (2003)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2022)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
অনুযায়ী: Corrêa Netto, Mariana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Corrêa Netto, Mariana
প্রকাশিত: (2014)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2014)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2004)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
অনুযায়ী: Martinho, Luciana Toledo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martinho, Luciana Toledo
প্রকাশিত: (2007)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
অনুযায়ী: Silveira, Raquel Dias da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silveira, Raquel Dias da
প্রকাশিত: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Fiorin, Paulo Sérgio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fiorin, Paulo Sérgio
প্রকাশিত: (2021)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2012)