O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Saved in:
| Hovedforfatter: | Freitas, Mariana Almeida Passos de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 72-82 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
af: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2004)
af: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2004)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2008)
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2008)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1996)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1996)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
af: Mele, João Leonardo
Udgivet: (1994)
af: Mele, João Leonardo
Udgivet: (1994)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2016)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2016)
O direito agrário nas constituições européias
af: Galloni, Giovanni
Udgivet: (1983)
af: Galloni, Giovanni
Udgivet: (1983)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
af: Santos, Lenir
Udgivet: (2005)
af: Santos, Lenir
Udgivet: (2005)
Competência nos crimes ambientais
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
A PEC 215 menos Rio+20
af: Assis, Alexandre Camanho de
Udgivet: (2012)
af: Assis, Alexandre Camanho de
Udgivet: (2012)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
af: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Udgivet: (2021)
af: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Udgivet: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2007)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2007)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
af: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Udgivet: (2007)
af: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Udgivet: (2007)
Principios do Direito Ambiental
af: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Udgivet: (2005)
af: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Udgivet: (2005)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1996)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1996)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
af: Araujo Neto, Eduardo
Udgivet: (2003)
af: Araujo Neto, Eduardo
Udgivet: (2003)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2012)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2022)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2022)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2014)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2014)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
af: Martinho, Luciana Toledo
Udgivet: (2007)
af: Martinho, Luciana Toledo
Udgivet: (2007)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2021)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
af: Martinho, Melina Silva
Udgivet: (2012)
af: Martinho, Melina Silva
Udgivet: (2012)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
af: Fiorin, Paulo Sérgio
Udgivet: (2021)
af: Fiorin, Paulo Sérgio
Udgivet: (2021)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011) -
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
af: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2004) -
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002) -
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016) -
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)