O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 72-82 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2011)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2004)
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2004)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
O direito agrário nas constituições européias
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)
Competência nos crimes ambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1999)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1999)
A PEC 215 menos Rio+20
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2007)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
Principios do Direito Ambiental
מאת: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
יצא לאור: (2005)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
מאת: Araujo Neto, Eduardo
יצא לאור: (2003)
מאת: Araujo Neto, Eduardo
יצא לאור: (2003)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2022)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2022)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2014)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2016)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
מאת: Martinho, Luciana Toledo
יצא לאור: (2007)
מאת: Martinho, Luciana Toledo
יצא לאור: (2007)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2018)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)