O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 72-82 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2004)
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2004)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2008)
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2008)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
: Alves, Henrique Rosmaninho
Հրապարակվել է: (2016)
: Alves, Henrique Rosmaninho
Հրապարակվել է: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
: Mele, João Leonardo
Հրապարակվել է: (1994)
: Mele, João Leonardo
Հրապարակվել է: (1994)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2016)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2016)
O direito agrário nas constituições européias
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
: Santos, Lenir
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Lenir
Հրապարակվել է: (2005)
Competência nos crimes ambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
A PEC 215 menos Rio+20
: Assis, Alexandre Camanho de
Հրապարակվել է: (2012)
: Assis, Alexandre Camanho de
Հրապարակվել է: (2012)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Հրապարակվել է: (2021)
: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Հրապարակվել է: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2007)
: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2007)
Principios do Direito Ambiental
: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Հրապարակվել է: (2005)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
: Araujo Neto, Eduardo
Հրապարակվել է: (2003)
: Araujo Neto, Eduardo
Հրապարակվել է: (2003)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2012)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2022)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
: Alves, Henrique Rosmaninho
Հրապարակվել է: (2016)
: Alves, Henrique Rosmaninho
Հրապարակվել է: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2014)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
: Beltrão, Antônio F. G
Հրապարակվել է: (2004)
: Beltrão, Antônio F. G
Հրապարակվել է: (2004)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
: Martinho, Luciana Toledo
Հրապարակվել է: (2007)
: Martinho, Luciana Toledo
Հրապարակվել է: (2007)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
: Silveira, Raquel Dias da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silveira, Raquel Dias da
Հրապարակվել է: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
: Fiorin, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
: Fiorin, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)