Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Guardat en:
| Autor principal: | Silva, Solange Teles da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 225-245 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86326 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2018)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2018)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
per: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publicat: (2018)
per: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publicat: (2018)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2006)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2006)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
per: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicat: (2016)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
per: Diógenes, José Lenho Silva
Publicat: (2011)
per: Diógenes, José Lenho Silva
Publicat: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
per: Demarchi, Clovis
Publicat: (2016)
per: Demarchi, Clovis
Publicat: (2016)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
per: Freitas, Helmo
Publicat: (2014)
per: Freitas, Helmo
Publicat: (2014)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2017)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
per: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicat: (2017)
per: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicat: (2017)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
per: Lupion, Ricardo
Publicat: (2008)
per: Lupion, Ricardo
Publicat: (2008)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2012)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2012)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2014)
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2014)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2009)
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2009)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
Ítems similars
-
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015) -
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019) -
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)