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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Solange Teles da
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 225-245
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86326
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2019)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Leite, Geraldo
Julkaistu: (2023)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Tekijä: Raupp, Daniel
Julkaistu: (2022)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Tekijä: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Julkaistu: (2015)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Tekijä: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Julkaistu: (2018)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Julkaistu: (2007)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2006)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Tekijä: Diógenes, José Lenho Silva
Julkaistu: (2011)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Tekijä: Pereira, Jéssica Maria Alves
Julkaistu: (2012)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Tekijä: Demarchi, Clovis
Julkaistu: (2016)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Tekijä: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Julkaistu: (2017)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2020)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Tekijä: Mafra, Juliete Ruana
Julkaistu: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Tekijä: Ferrucci, Marcelo
Julkaistu: (2008)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2017)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Tekijä: Freitas, Helmo
Julkaistu: (2014)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2004)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2009)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Tekijä: Lima, Lucas Azevedo de
Julkaistu: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2019)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Tekijä: Albergaria, Bruno
Julkaistu: (2011)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Tekijä: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Julkaistu: (2016)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Tekijä: Khamis, Renato Braz Mehanna
Julkaistu: (2017)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2002)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2012)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Tekijä: Diehl, Francelise Pantoja
Julkaistu: (2007)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Tekijä: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Julkaistu: (2014)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Sampaio, Antonio Coelho
Julkaistu: (2002)

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